Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Neste sentido: I. A base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial
rural é o valor venal do imóvel.
II. O imposto, de competência da União, sobre a importação
de produtos estrangeiros tem como fato gerador a saída
destes no território nacional.
III. É legítima a cobrança de imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana de imóvel que possui sistema
de esgotos sanitários e rede de iluminação pública, com
ou sem posteamento para distribuição domiciliar.
IV. No Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza, a lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou
dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo
imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam.
Assinale a alternativa que corresponde as afirmações
corretas:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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