Alternativa correta: B

Tema central da questão:

A questão aborda classificação indicativa de obras audiovisuais no Brasil, mecanismo previsto em lei que regula a exibição de conteúdos como filmes, programas de TV e jogos eletrônicos. É fundamental compreender a diferença entre censura e orientação informativa.

Resumo teórico:

A classificação indicativa é regulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Decreto 9.215/2017 e Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Art. 74). Seu objetivo principal é orientar pais e responsáveis sobre a faixa etária recomendada para cada conteúdo, protegendo crianças e adolescentes de situações inadequadas. Não se trata de censura ou proibição, mas de informação para escolha consciente.

Justificativa – Alternativa B:

A alternativa B está correta porque informa com precisão o papel da classificação indicativa: orientar sobre a idade mínima recomendada para o acesso a certos conteúdos, visando a proteção integral de crianças e adolescentes.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Errada. A classificação indicativa não é censura nem impede a exibição de obras; apenas orienta o público.
• C: Errada. A classificação não define gêneros cinematográficos, mas sim restrições etárias.
• D: Errada. Não avalia qualidade técnica ou artística da obra, apenas o conteúdo para fins etários.
• E: Errada. O preço de ingressos ou assinaturas não depende da classificação indicativa.

Estratégia de resolução:

Fique atento a palavras como "censura", "proibição" e qualidade artística", pois a classificação indicativa foca apenas em informação e proteção. Lembre-se de buscar na alternativa aquela que menciona orientação aos pais e responsáveis.

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