A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais,
familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos,
cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por
meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em
território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
(Art. 2º. Portaria nº 2.436/2017.)
Para responder de forma equitativa e eficiente às necessidades
de saúde dos cidadãos, os governos têm as suas responsabilidades e obrigações. As afirmativas descrevem corretamente
a responsabilidade dos entes federados indicados, EXCETO:

Question

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais,
familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos,
cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por
meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em
território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
(Art. 2º. Portaria nº 2.436/2017.)
Para responder de forma equitativa e eficiente às necessidades
de saúde dos cidadãos, os governos têm as suas responsabilidades e obrigações. As afirmativas descrevem corretamente
a responsabilidade dos entes federados indicados, EXCETO: Alternativa A: Desenvolver mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de qualificação da força de trabalho para gestão e
atenção à saúde – responsabilidade específica das Secretarias Municipais de Saúde.  Ou Alternativa B: Pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente
nos Estados – responsabilidade específica das Secretarias
Estaduais de Saúde. Ou Alternativa C: Organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de
Atenção Básica, de forma universal, dentro do seu território, incluindo as unidades próprias e as cedidas pelo
estado e pela União – responsabilidade específica das
Secretarias Municipais de Saúde. Ou Alternativa D: Articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças curriculares nos cursos de graduação e pós-
-graduação na área da saúde, visando à formação de profissionais e gestores com perfil adequado à Atenção Básica –
responsabilidade específica da União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Desenvolver mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de qualificação da força de trabalho para gestão e
atenção à saúde – responsabilidade específica das Secretarias Municipais de Saúde.  Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão estava na expressão “responsabilidade específica”: a alternativa A atribui ao município uma competência que a PNAB trata como responsabilidade comum a todas as esferas de governo.Tema central: Responsabilidades na PNABAnálise das alternativasACertaO gabarito é a alternativa A porque ela erra na classificação da competência. A PNAB distingue responsabilidades comuns das responsabilidades específicas de cada ente federado. O conteúdo da alternativa — qualificação da força de trabalho para gestão e atenção à saúde — está previsto entre as responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, e não como atribuição específica das Secretarias Municipais de Saúde. Como a questão pede a exceção, essa atribuição indevidamente rotulada como específica municipal torna a alternativa A a resposta correta.BErradaCorreta. A PNAB atribui às Secretarias Estaduais de Saúde pactuar, na CIB, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da política nos estados.CErradaCorreta. A PNAB atribui aos municípios organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica em seu território, inclusive as unidades próprias e as cedidas pelo estado e pela União.DErradaCorreta. A PNAB prevê como responsabilidade da União articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças curriculares nos cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde.Pegadinha da questãoA troca entre responsabilidade comum a todas as esferas e responsabilidade específica de um ente federado.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar competências na PNAB, verifique primeiro se a atribuição é comum a todas as esferas ou específica de União, estado ou município.Se a alternativa usar a expressão “responsabilidade específica”, a classificação da competência passa a ser o ponto decisivo, não apenas o conteúdo material da ação.Competências ligadas à CIB tendem a exigir atenção ao âmbito estadual; competências de organização e gerenciamento da Atenção Básica no território apontam para o município.Nem toda atribuição relacionada à Atenção Básica está nas competências específicas do município; parte delas está no rol de responsabilidades comuns.

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A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais,...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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