Conforme o resolução COFEN N° 543/17:

Art. 14 O quadro de profissionais de enfermagem de unidades assistenciais, composto por 50% ou mais de pessoas com idade superior a 50 (cinquenta) anos ou 20% ou mais de profissionais com limitação/restrição para o exercício das atividades, deve ser acrescido 10% ao quadro de profissionais do setor.

GABARITO LETRA A. Todavia, esta resolução foi revogada.

O fundamento é o art. 14 da Resolução COFEN nº 543/2017, que era a norma vigente à época de muitas provas da banca, agora não existe mais essa regra.

O quadro de profissionais de enfermagem de unidades assistenciais, composto por 50% ou mais de pessoas com idade superior a 50 (cinquenta) anos ou 20% ou mais de profissionais com limitação/restrição para o exercício das atividades, deve ser acrescido 10% ao quadro de profissionais do setor."

ATUALIZANDO

• ❌ Não existe mais o acréscimo por idade (> 50 anos).
• ✅ Existe o acréscimo de 10% quando a unidade possui 30% ou mais de profissionais com limitação/restrição para o exercício das atividades. (Resolução COFEN nº 743/2024 + Parecer Normativo nº 1/2024)

Fonte: ChatGPT