Tema central da questão: A questão aborda vedações éticas impostas ao médico, baseando-se principalmente no Código de Ética Médica (CEM) e em resoluções do CFM. Essas vedações delimitam a conduta profissional, visando proteger o paciente e a integridade da profissão.

Justificativa da alternativa correta (D: V, V, F, F):

1) Deixar de esclarecer o paciente sobre determinantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença (V):
O médico deve informar o paciente sobre fatores que afetam sua saúde. Conforme o CEM, art. 34, omitir essas informações constitui infração ética grave.

2) Praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos (V):
Segundo o art. 21 do CEM, o médico NÃO pode realizar ou indicar procedimentos desnecessários ou proibidos pela legislação. Esta vedação visa coibir abusos, proteger o paciente, evitando riscos ou custos injustificados.

3) O médico deve realizar a procriação assistida com nenhum dos seguintes objetivos: criar seres geneticamente modificados e criar embriões para investigação (F):
A afirmativa está incorreta, pois o correto é VEDAR esse tipo de prática, conforme a Resolução CFM nº 2.320/2022. Ou seja, não é obrigação do médico realizar tais atos, mas sim ABSTER-SE deles.

4) Intervir sobre o genoma humano com vista à sua modificação, incluindo terapia gênica (F):
O CEM, art. 15, proíbe intervenções para melhoramento genético, mas autoriza terapia gênica para tratamento de doenças. Logo, é FALSO que todas as intervenções sobre genoma humano estão vedadas; existe exceção claramente prevista.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativas A, B, C e E apresentam sequências que não coincidem com as orientações do CEM e das resoluções do CFM, errando principalmente ao não reconhecer as exceções éticas do uso da terapia gênica e ao interpretar erroneamente o papel do médico na reprodução assistida.

Dicas para provas: Cuidado com termos como “sempre”, “nenhum” e “todos”, pois costumam indicar pegadinhas. Atenção ao contexto da ética médica, especialmente quando o enunciado sugere vedação absoluta a práticas que possuem exceção normativa.

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A questão aborda as vedações aos médicos, ou seja, o que os profissionais de medicina não devem fazer em sua prática profissional. A alternativa D é a correta, pois indica que é vedado aos médicos: Deixar de esclarecer o paciente sobre as determinantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença, pois isso seria uma falha na comunicação médico-paciente essencial para o entendimento do paciente sobre sua condição (afirmação verdadeira); Praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no País, já que tais atos seriam antiéticos e ilegais (afirmação verdadeira); Não é vedado aos médicos realizar a procriação medicamente assistida desde que não seja para criar seres humanos geneticamente modificados ou criar embriões para investigação, ou seja, essa ação não é proibida, mas as finalidades mencionadas são (afirmação falsa); e intervir sobre o genoma humano com vista à sua modificação, incluindo na terapia gênica, não é necessariamente proibido, porém, qualquer intervenção deve seguir rígidos princípios éticos e regulamentações (afirmação falsa). Portanto, a sequência correta é V, V, F, F.