O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios.  Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa C: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar a descrição do Pacto pela Saúde com as alternativas: só a D preserva a lógica de cooperação entre os entes federativos; A, B e C contrariam essa lógica.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao pacto concentração de recursos na atenção hospitalar e ainda coloca a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios, o que contraria a diretriz de fortalecimento da atenção básica e a responsabilidade compartilhada.BErradaEstá errada porque afirma padronização nacional sem consideração das especificidades regionais e locais, o que é incompatível com a descentralização e com a organização das ações e serviços segundo realidades territoriais.CErradaEstá errada porque confunde descentralização administrativa e financeira com liberdade para reorganizar serviços sem prestar contas à União. No SUS, descentralização não elimina controle, coordenação nem responsabilização entre os entes.DCertaA alternativa D está correta porque expressa o Pacto pela Saúde como mecanismo de cooperação interfederativa, com responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios, em consonância com a universalidade, a integralidade e a equidade do SUS.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar descentralização como independência plena sem prestação de contas e trocar cooperação interfederativa por centralização rígida ou por hospitalocentrismo.Dica para questões semelhantesSe a alternativa descreve cooperação entre entes, corresponsabilidade e alinhamento com universalidade, integralidade e equidade, ela tende a estar compatível com o Pacto pela Saúde.Descentralização no SUS não significa ausência de controle ou de prestação de contas; significa distribuição de responsabilidades dentro de uma lógica de accountability.Afirmações que excluem especificidades regionais e locais costumam contrariar a lógica de regionalização e adequação territorial da gestão em saúde.Alternativas que opõem atenção hospitalar e atenção básica ou atribuem exclusividade absoluta a um ente federativo devem ser vistas com desconfiança.

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O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

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Gabarito: D

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