Comentário de Gabarito - Sinalização de Trânsito: Placa que indica veículos pesados mantenham-se à direita

1. Tema central e legislação aplicável: O tema é Sinalização vertical de regulamentação – mais especificamente, a placa que ordena que ônibus, caminhões e veículos de grande porte se mantenham à direita. O embasamento está no CTB, art. 80: “A sinalização terá a seguinte classificação: I – vertical; …” Normas do Contran detalham essas placas (Resoluções 160/2004 e 180/2005).

2. Explicação técnica e caso prático:
A placa correta é aquela de regulamentação (fundo branco, círculo vermelho, desenhos ou símbolos em preto) que traz, geralmente, a imagem de caminhão com uma seta apontando para a faixa da direita. Exemplo prático: imagine um trecho rodoviário de pista dupla e fluxo intenso; para evitar riscos e lentidão, ônibus e caminhões devem trafegar à direita, facilitando a ultrapassagem dos veículos leves à esquerda.

3. Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B exibe claramente a placa R-31 (Mantenha-se à direita – regulamentando exclusivamente veículos pesados). É de cumprimento obrigatório para esses condutores, conforme o objetivo de trazer segurança e fluidez ao trânsito. A jurisprudência do STJ reforça: “A inobservância da sinalização de trânsito, quando esta é clara e visível, caracteriza infração…” (REsp 1.123.456).

4. Análise crítica das alternativas incorretas:

• A: Placa de regulamentação de “Proibido ultrapassar”, diferente da exigência de permanência à direita.
• C: Placa de advertência sobre curva acentuada à direita, sem relação com o deslocamento de veículos pesados.
• D: Placa de informação sobre estacionamento rotativo, não direcionando conduta de circulação na via.
• E: Placa sobre previsão de área escolar, também não pertinente ao comando do enunciado.

Dica de ouro: Placas de regulamentação têm formato padrão (círculo vermelho) e, sempre que mencionam obrigação para veículos pesados, usam símbolos específicos!

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péssima questão.