A Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM/MS nº 3.916...
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Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Farmacêutico |
Q3875061
Farmácia
A Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM/MS nº 3.916/1998) é uma importante
normativa do SUS. De acordo com ela, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME) tem como objetivo principal:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão cita expressamente a Política Nacional de Medicamentos e pergunta o objetivo principal da RENAME; o critério decisivo é a seleção de medicamentos essenciais voltada às prioridades de saúde da população, o que torna correta a alternativa A.
Tema central: Finalidade da RENAME
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A traduz o núcleo funcional da RENAME na Política Nacional de Medicamentos: selecionar e indicar os medicamentos considerados fundamentais para atender às prioridades de saúde da população. Esse é o fundamento de saúde pública e de assistência farmacêutica que orienta a padronização, a prescrição, o abastecimento e a produção no SUS.
B
Errada
Errada porque atribui à RENAME uma função de restrição de prescrição por especialidade médica, o que não corresponde ao seu objetivo principal. A RENAME é instrumento de seleção de medicamentos essenciais, e não norma de reserva de prescrição para especialistas ou de controle específico de medicamentos de alto custo.
C
Errada
Errada porque transforma a RENAME em instrumento de definição de produção exclusiva por laboratórios oficiais. Pela base, o foco da RENAME é a seleção terapêutica orientada pelas prioridades de saúde da população, não a imposição de exclusividade produtiva estatal.
D
Errada
Errada porque descreve uma lista mercadológica e de regulação econômica. A RENAME não reúne todos os medicamentos comercializados no país nem fixa preços máximos; ela é uma lista seletiva de medicamentos essenciais, não um cadastro de mercado ou instrumento de precificação.
E
Errada
Errada porque confunde a RENAME com regra sanitária de exclusividade hospitalar e de proibição de venda em farmácias. A base é clara ao afirmar que a RENAME não define, como objetivo principal, produtos de uso exclusivo hospitalar nem restrições desse tipo; seu critério é essencialidade para prioridades de saúde.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre lista de medicamentos essenciais e instrumentos regulatórios de mercado, de prescrição, de produção pública ou de uso hospitalar.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado falar em RENAME, procure primeiro a ideia de seleção de medicamentos essenciais voltados às prioridades de saúde da população.
- Elimine alternativas que atribuam à RENAME funções de preço, registro comercial, exclusividade hospitalar ou restrição por especialidade.
- Diferencie lista essencial do SUS de normas sobre componente especializado, dispensação restrita ou produção por laboratórios oficiais.
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