Home Concursos Públicos Questões Q296588 Quanto ao habeas corpus, é incorreto afirmar que: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q296588 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus , Ano: 2010 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2010 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 | Q296588 Direito Constitucional Quanto ao habeas corpus, é incorreto afirmar que: Alternativas A é o meio idôneo para garantir os direitos do acusado relacionados com sua liberdade de locomoção; B poderá ser utilizado para impedir que alguém, sendo inocente, sofra ou se ache ameaçado de sofrer qualquer tipo de pena pecuniária; C constitui garantia individual ao direito de locomoção, quando ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder; D é uma ação constitucional, de procedimento especial; E a legitimidade para o ajuizamento do habeas corpus não exige a capacidade para estar em juízo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro