A autonomia do paciente constitui princípio ético
relevante na prática odontológica.
De acordo com o Código de Ética Odontológica, é
correto afirmar que:

Question

A autonomia do paciente constitui princípio ético 
relevante na prática odontológica.
De acordo com o Código de Ética Odontológica, é 
correto afirmar que: Alternativa A: A decisão terapêutica compete ao profissional, 
independentemente do consentimento do 
paciente. Ou Alternativa B: A recusa do paciente quanto à realização do 
tratamento proposto configura situação de 
abandono injustificado. Ou Alternativa C: O paciente tem o direito de receber informações claras e compreensíveis sobre diagnóstico, 
prognóstico e alternativas de tratamento. Ou Alternativa D: A autonomia do paciente não se aplica em 
procedimentos de rotina. Ou Alternativa E: A informação ao paciente deve ocorrer após a 
conclusão do tratamento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O paciente tem o direito de receber informações claras e compreensíveis sobre diagnóstico, 
prognóstico e alternativas de tratamento. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo é o dever ético de informação prévia, clara e compreensível, que sustenta a autonomia do paciente e o consentimento informado no Código de Ética Odontológica; por isso, é correta a alternativa que reconhece o direito do paciente de conhecer diagnóstico, prognóstico e alternativas de tratamento.Tema central: Autonomia do pacienteAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a indicação técnica do profissional em poder de impor tratamento. O Código de Ética Odontológica exige respeito à autonomia do paciente, o que pressupõe consentimento após esclarecimento. Responsabilidade técnica na escolha da conduta não autoriza executar tratamento independentemente da anuência do paciente.BErradaEstá errada porque recusa de tratamento, quando feita de modo informado, é exercício legítimo da autonomia e não configura automaticamente abandono injustificado. A alternativa confunde direito de recusa com falta ética do paciente, o que a base afasta expressamente.CCertaA alternativa C está correta porque expressa o núcleo da autonomia do paciente na prática odontológica: para que a decisão seja autônoma, o paciente deve receber esclarecimento adequado, compreensível e prévio sobre seu estado de saúde, diagnóstico, prognóstico e opções de tratamento. Esse é o fundamento do consentimento esclarecido no Código de Ética Odontológica e na bioética aplicada à saúde.DErradaEstá errada porque restringe indevidamente a autonomia a situações especiais. O dever de informar e obter anuência não desaparece em procedimentos de rotina; a menor complexidade do ato não elimina o direito do paciente de participar da decisão terapêutica.EErradaEstá errada porque desloca a informação para momento posterior ao tratamento, o que inviabiliza o consentimento esclarecido. A informação eticamente válida deve anteceder a decisão terapêutica; informar depois do procedimento não permite escolha livre e consciente.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre autonomia do paciente e paternalismo profissional, além de testar se o candidato percebe que recusa informada não é abandono e que o dever de informação é prévio, inclusive em procedimentos de rotina.Dica para questões semelhantesSe a alternativa garante informação clara, compreensível e prévia para decisão do paciente, ela tende a estar alinhada com autonomia e consentimento informado.Recusa informada de tratamento não deve ser automaticamente interpretada como abandono injustificado.Procedimento de rotina não dispensa dever ético de esclarecimento e anuência.Informação prestada apenas após o ato terapêutico não vale como fundamento de consentimento esclarecido.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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