O Sistema Único de Saúde é um dos maiores e
mais complexos sistemas de saúde pública do mundo.
Sobre esse tema, é correto afirmar que:

Question

O Sistema Único de Saúde é um dos maiores e 
mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. 
Sobre esse tema, é correto afirmar que: Alternativa A: A gestão das ações e dos serviços de saúde no 
SUS deve ser solidária e participativa entre duas 
esferas: a União e os municípios. Ou Alternativa B: Dentre as responsabilidades das Secretarias 
municipais de Saúde no âmbito do SUS está planejar, organizar, controlar, avaliar e executar as 
ações e serviços de saúde em articulação com 
o Conselho Municipal e a esfera estadual para 
aprovar e implantar o Plano Municipal de Saúde. Ou Alternativa C: Cabe às Secretarias Estaduais de Saúde formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar 
políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde, além de atuar no 
âmbito da Comissão Intergestores Tripartite 
para pactuar o Plano Nacional de Saúde.  Ou Alternativa D: A rede que compõe o SUS é ampla e abrange 
tanto ações quanto serviços de saúde da 
atenção primária, média e alta complexidade, 
porém as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e assistência 
farmacêutica não compõem a rede, constituindo-se em serviços paralelos. Ou Alternativa E: Dentre as responsabilidades do Ministério da 
Saúde estão: participar da formulação das políticas e ações de saúde, prestar apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual 
e participar da Comissão Intergestores Bipartite 
(CIB) para aprovar e implementar o Plano Estadual de Saúde.

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Alternativa [B] Dentre as responsabilidades das Secretarias 
municipais de Saúde no âmbito do SUS está planejar, organizar, controlar, avaliar e executar as 
ações e serviços de saúde em articulação com 
o Conselho Municipal e a esfera estadual para 
aprovar e implantar o Plano Municipal de Saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão dependia de identificar qual alternativa respeitava a distribuição de competências no SUS entre as esferas de governo e suas instâncias de articulação.Tema central: Competências no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a gestão solidária e participativa do SUS a apenas duas esferas, União e municípios. O critério correto é que o SUS se organiza com direção nas três esferas de governo, de modo que a exclusão da esfera estadual torna a alternativa incompatível com a estrutura do sistema.BCertaA alternativa B é correta porque atribui à Secretaria Municipal de Saúde funções próprias da gestão local do SUS: planejar, organizar, controlar, avaliar e executar as ações e serviços de saúde em seu âmbito.CErradaEstá errada por misturar instâncias e âmbitos. Conselho Nacional de Saúde não é órgão de pactuação interfederativa, e a Comissão Intergestores Tripartite tem âmbito nacional, não sendo descrita na base como instância para a secretaria estadual pactuar Plano Nacional de Saúde nos termos da alternativa.DErradaEstá errada porque exclui do SUS ações e serviços que integram o próprio sistema. Vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e assistência farmacêutica compõem as ações e serviços do SUS, não serviços paralelos.EErradaEstá errada porque desloca competência federal para instância estadual. A CIB é bipartite e estadual, reunindo estado e municípios; o Ministério da Saúde atua na CIT, não na CIB, e não lhe cabe aprovar e implementar Plano Estadual de Saúde nessa forma.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar conselho de saúde por comissão intergestores e embaralhar as competências de Ministério da Saúde, secretaria estadual e secretaria municipal, usando nomes corretos de instâncias com funções erradas.Dica para questões semelhantesPrimeiro confira se a alternativa respeita as três esferas do SUS; se omitir uma delas, há forte indicativo de erro.Separe controle social de pactuação interfederativa: conselho fiscaliza e acompanha; comissão intergestores pactua entre gestores.Atribuições de planejar, organizar, controlar, avaliar e executar ações e serviços de saúde no território apontam para a Secretaria Municipal de Saúde.Se a alternativa tratar vigilâncias ou assistência farmacêutica como algo fora do SUS, elimine, porque essas ações integram o sistema.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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