O exercício da função pública exige postura ativa na preserv...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
O que precisava saber: O ponto da questão era saber que o Código de Ética impõe ao servidor o dever de comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis. Esse dever não depende de prejuízo financeiro comprovado, não pode ser substituído por solução informal interna e não desaparece pelo fato de o servidor não ter participado diretamente da irregularidade.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que prevê a comunicação do fato à autoridade competente, porque a base normativa indicada exige reação institucional imediata diante de irregularidade conhecida, tornando a omissão incompatível com o dever de zelo e responsabilidade funcional.
- Se a alternativa mencionar ato ou fato contrário ao interesse público, verifique se ela prevê comunicação imediata à autoridade superior e providências cabíveis.
- Não aceite alternativas que condicionem o dever de comunicar à prova de dano material, porque a base afirma que esse dever independe de prejuízo financeiro.
- Desconfie de opções que troquem a atuação institucional por solução informal interna, pois a base exige ciência da autoridade competente.
- O dever ético de comunicar decorre do conhecimento da irregularidade, não da participação direta do servidor no fato.
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