Fulano  de  Tal  integra,  desde  2007,  a  Associação  de  ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q384868 Direito Constitucional
Fulano  de  Tal  integra,  desde  2007,  a  Associação  de  Funcionários da Empresa X, e, nessa condição, tem acesso  aos serviços médicos da entidade,  incluindo o  tratamento  fisioterápico  de  que  seu  filho  necessita.  Contudo,  Fulano  de  Tal  foi  excluído  da  Associação,  sob  o  motivo  de  comportamento  incompatível  com  a  entidade,  seguindo  todos  os  procedimentos  previstos  no  Estatuto  da  Associação,  dentre  os  quais  não  se  incluíam  o  direito  ao contraditório  e à ampla defesa. A questão foi judicializada.   Sobre  o  tema  apresentado,  e  considerando  a  disciplina  constitucional acerca dos direitos fundamentais, assinale a  afirmativa correta.
Alternativas