Ao investigar uma entidade que realiza auditoria independent...
Ao investigar uma entidade que realiza auditoria independente, um Agente de Polícia Judiciária verificou que a entidade havia concedido muitos empréstimos em 10/12/2025 a outras sociedades, do seguinte modo:
• R$ 500.000,00 à sociedade coligada, com vencimento previsto para 30/06/2026;
• R$ 600.000,00 à sociedade da qual era acionista minoritária, sem exercer influência significativa, com pagamento previsto para 30/09/2026;
• R$ 700.000,00 à sociedade controlada, com pagamento previsto para 30/12/2026;
• R$ 800.000,00 à sociedade externa, que não detinha participação acionária, com pagamento previsto para 30/03/2027.
No Balanço Patrimonial de 31/12/2025, é esperado que o ativo realizável a longo prazo tenha o seguinte impacto causado pela concessão dos empréstimos:
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Artigo 179, inciso II, da Lei nº 6.404/76 sobre o Ativo Realizável a Longo Prazo (ARLP):
" Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
[...]
II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, ASSIM COMO os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;"
Sendo assim, somando os valores que vão obrigatoriamente para o ARLP:
- R$ 500.000,00 (coligada)
- R$ 700.000,00 (controlada)
- R$ 800.000,00 (prazo superior a 1 ano)
R$ 2.000.000,00 (Letra D).
Regra Temporal Geral (Prazo do Exercício Seguinte):
Ativo Circulante (AC): Direitos realizáveis até o término do exercício social seguinte. Considerando a data do balanço em 31/12/2025, o exercício social seguinte encerra-se em 31/12/2026.
Ativo Realizável a Longo Prazo (RLP): Direitos realizáveis após o término do exercício seguinte (ou seja, a partir de 01/01/2027).
Regra Especial para Pessoas Ligadas (Operações Não Usuais):
Classificam-se no Ativo Realizável a Longo Prazo (RLP), independentemente do prazo de vencimento (mesmo que vençam no curto prazo), os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos concedidos a:
Sociedades Coligadas ou Controladas;
Diretores, Acionistas (ou Sócios) e Participantes no Lucro da Companhia;
Desde que não constituam negócios usuais na exploração do objeto da companhia (como ocorre neste caso, pois trata-se de uma entidade de auditoria e não de uma instituição financeira).
POR TANTO, GABARITO D) R$ 2.000.000,00.Apura com precisão a soma das três operações que impactam o Ativo Realizável a Longo Prazo: Coligada (R$ 500k) + Controlada (R$ 700k) + Terceiro de Longo Prazo (R$ 800k)
Rever
.
Para classificação de ARLP existem dois critérios; Temporal e Partes relacionadas.
A lei considera como partes relacionadas para essa regra:
- Sociedades Controladas
- Sociedades Coligadas
- Diretores/Administradores da empresa
- Acionistas ou sócios
A única exceção é se o empréstimo fizer parte do negócio diário da empresa, como um banco emprestando para seu próprio diretor, o que não era o caso da firma de auditoria
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