Um homem foi levado para exame no Instituto Médico-Legal apó...
Um homem foi levado para exame no Instituto Médico-Legal após apresentar súbita e intensa agitação psicomotora durante uma confraternização. Segundo os amigos, ele mantinha seu comportamento habitual até ingerir duas tulipas de chope, quando se tornou desorganizado e agressivo, levantando a suspeita de que alguma substância tivesse sido adicionada à bebida.
Ao exame, permanecia agitado e verbalmente agressivo, mas compreendeu a finalidade do procedimento e consentiu com a coleta de sangue. A amostra, obtida três horas após o início do episódio, revelou, por método analítico de alta sensibilidade, concentração residual de etanol de 0,1 mg/L, sem detecção das demais substâncias psicoativas abrangidas pelo painel toxicológico. Não foram obtidos outros elementos clínicos ou investigativos indicativos de exposição a agente diverso do álcool ou doença psiquiátrica.
Para fins de estimativa teórica, considerou-se que a absorção do álcool já estava concluída no momento do episódio e aplicou-se a fórmula de Arbenz:
A1 = A2 + E x (t2 - t1)
Nessa fórmula, A1 representa a alcoolemia estimada no momento do fato; A2, a concentração encontrada na coleta; E, o coeficiente de etiloxidação de 0,22 g/L por hora para o homem; e (t2 - t1), o intervalo transcorrido.
Após a conversão de 0,1 mg/L em 0,0001 g/L, obteve-se:
• A1 = 0,0001 + (0,22 x 3);
• A1 = 0,6601 g/L, ou aproximadamente 0,66 g/L.
Cerca de duas horas depois, sem tratamento específico, o examinando recuperou integralmente seu comportamento habitual, apresentou lacunas de memória quanto ao ocorrido e informou já ter manifestado episódio semelhante após ingerir pequena quantidade de bebida alcoólica.
Admitidas as premissas do cálculo retrospectivo e considerando a classificação médico-legal tradicional das formas de embriaguez, a hipótese mais compatível é
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Gente, em suma, a embriaguez patológica é caracterizada por uma reação desproporcional à quantidade de álcool ingerida, com excitação, agressividade, duração de algumas horas e amnésia posterior, podendo ocorrer novamente em outras exposições. A fórmula de Arbenz permite estimar teoricamente a alcoolemia no momento do fato, mas não confirma, sozinha, o diagnóstico. A alternativa A está errada porque o quadro não caracteriza, por si só, transtorno bipolar; B, porque não há elementos suficientes para afirmar o uso de outra substância; D, porque a dependência de álcool não implica esse tipo de reação; e E, porque o sangue é uma amostra adequada para a análise, não sendo a urina necessariamente mais fiel ao momento do episódio.
Gabarito: alternativa C.
A embriaguez patológica, também denominada mania a potu, caracteriza-se por reação neuropsíquica anormal ao álcool, com manifestações comportamentais desproporcionais à quantidade ingerida, podendo ocorrer agitação, agressividade, alteração da consciência e amnésia posterior.
A) Incorreta. O episódio maníaco do transtorno bipolar apresenta alterações persistentes do humor e da energia, geralmente durante dias ou semanas, não sendo característica a recuperação espontânea em poucas horas após ingestão alcoólica.
B) Incorreta. A intensidade dos sintomas não permite presumir exposição a outra substância. O painel negativo não exclui agentes não pesquisados, mas faltam elementos que sustentem essa hipótese. Pela fórmula de Arbenz, a alcoolemia retrospectiva estimada foi de aproximadamente 0,66 g/L.
C) Correta. Genival Veloso de França apresenta a classificação de Vibert, na qual a forma excitomotora caracteriza-se por acessos de raiva e impulsos destrutivos. Na obra de Hygino de Carvalho Hercules, Miguel Chalub descreve a embriaguez patológica como psicose aguda transitória, com agitação intensa, agressividade, turvação da consciência e amnésia lacunar. O autor ressalta que a intensidade das manifestações é mais relevante que a quantidade de álcool ingerida.
D) Incorreta. O alcoolismo caracteriza-se pelo consumo crônico e suas repercussões, enquanto a embriaguez patológica constitui episódio agudo de resposta anormal ao álcool. A recorrência após pequenas doses não comprova dependência.
E) Incorreta. O sangue é a matriz adequada para dosagem da alcoolemia e estimativas retrospectivas. A urina reflete a eliminação do álcool durante determinado intervalo, não reproduzindo fielmente sua concentração sanguínea no momento do fato.
Para lembrar: A embriaguez patológica pode repercutir na imputabilidade penal, conforme o artigo 26 do Código Penal, desde que demonstrada incapacidade de entendimento ou autodeterminação no momento do fato. Não implica inimputabilidade automática.
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