Um casal é conduzido à Delegacia pela Polícia Militar pouco depois
de uma briga no interior da residência. A mulher afirma que o
marido a mordeu no antebraço esquerdo. Ele nega a agressão,
sustenta que ela própria produziu a lesão para incriminá-lo e
afirma ter sido arranhado por ela. Não há testemunhas presenciais
nem imagens do ocorrido.
A mulher apresenta marca aparentemente recente no terço médio
da face anterior do antebraço esquerdo, sugestiva de mordedura,
enquanto o homem apresenta escoriações na parte posterior do
pescoço.
Considerando os exames forenses cabíveis, a preservação dos
vestígios e o alcance de seus possíveis resultados, assinale a opção
que indica quais exames devem ser realizados e faz uma afirmativa
correta a respeito.

Question

Um casal é conduzido à Delegacia pela Polícia Militar pouco depois
de uma briga no interior da residência. A mulher afirma que o
marido a mordeu no antebraço esquerdo. Ele nega a agressão,
sustenta que ela própria produziu a lesão para incriminá-lo e
afirma ter sido arranhado por ela. Não há testemunhas presenciais
nem imagens do ocorrido.
A mulher apresenta marca aparentemente recente no terço médio
da face anterior do antebraço esquerdo, sugestiva de mordedura,
enquanto o homem apresenta escoriações na parte posterior do
pescoço.
Considerando os exames forenses cabíveis, a preservação dos
vestígios e o alcance de seus possíveis resultados, assinale a opção
que indica quais exames devem ser realizados e faz uma afirmativa
correta a respeito. Alternativa A: Exames médico-legais de ambos; coleta de possível saliva na
marca; exame odontolegal da marca na mulher e da dentição
do marido, para eventual confronto; coleta de material
subungueal da mulher, para pesquisa de DNA do marido. A
dentição da mulher não precisa ser examinada, pois a
inacessibilidade da região em que a marca se encontra permite
afastar a alegação de autolesão.  Ou Alternativa B: Exames médico-legais de ambos; exame odontolegal da marca
na mulher e da dentição de ambos, para eventual confronto;
coleta de material subungueal da mulher, para pesquisa de
DNA do marido. A coleta de possível saliva na marca para
exame de DNA é dispensável, pois as células da própria mulher
prejudicariam a análise genética, enquanto a concordância
morfológica com uma das dentições permitiria estabelecer
diretamente a autoria. Ou Alternativa C: Exames médico-legais de ambos; coleta de possível saliva na
marca; exame odontolegal da marca na mulher e da dentição
de ambos, para eventual confronto; coleta de material
subungueal da mulher, para pesquisa de DNA do marido. A
identificação genética do marido na marca e sob as unhas
demonstraria, respectivamente, a mordida e o arranhão,
permitindo definir a dinâmica independentemente dos demais
achados.  Ou Alternativa D: Exames médico-legais de ambos; coleta de possível saliva na
marca; exame odontolegal da marca na mulher e da dentição
de ambos, para eventual confronto; coleta de material
subungueal da mulher, para pesquisa de DNA do marido. Os
achados odontológicos, de valor limitado em marcas sobre a
pele, e os resultados genéticos devem ser interpretados em
conjunto com as lesões e as versões, sem individualização
odontológica nem atribuição automática da autoria da
agressão. Ou Alternativa E: Exames médico-legais de ambos; coleta de possível saliva na
marca; exame odontolegal da marca na mulher e da dentição
de ambos, para eventual confronto; coleta de material
subungueal da mulher, para pesquisa de DNA do marido. O
confronto odontolegal somente deverá ser realizado se a
análise genética não identificar o marido, pois constitui exame
subsidiário destinado a suprir eventual resultado genético
inconclusivo.

Natália Lima · Accepted Answer

Alternativa [D] Exames médico-legais de ambos; coleta de possível saliva na
marca; exame odontolegal da marca na mulher e da dentição
de ambos, para eventual confronto; coleta de material
subungueal da mulher, para pesquisa de DNA do marido. Os
achados odontológicos, de valor limitado em marcas sobre a
pele, e os resultados genéticos devem ser interpretados em
conjunto com as lesões e as versões, sem individualização
odontológica nem atribuição automática da autoria da
agressão. Pessoal, nessa questão, o importante é lembrar q nenhum exame deve ser analisado isoladamente. A saliva pode ajudar a identificar o DNA de quem deixou o material, e o material sob as unhas também pode fornecer vestígios. Já a marca da mordida tem limitações para identificar o autor. Por isso, os resultados precisam ser analisados junto com as lesões e as versões dos envolvidos, sem concluir automaticamente quem praticou a agressão.

Um casal é conduzido à Delegacia pela Polícia Militar pouco ...

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