Comentário da Questão

1. Interpretação e legislação aplicável: O tema central desta questão é a definição legal de meio ambiente, com foco na Lei Federal nº 6.938/81, conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). O artigo pertinente é o Art. 3º, I.

2. Dispositivo legal: Lei nº 6.938/81, Art. 3º, I: “meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

3. Explicando o conceito: O conceito é abrangente e envolve todos os elementos naturais (ar, água, solo), suas interações e as leis que possibilitam a existência de vida. Em concursos, atentem-se à diferença entre meio ambiente (conjunto amplo) e elementos ou consequências ambientais (impactos, degradação, etc.).

4. Exemplo prático: Imagine um bioma natural com solo fértil, rios, clima e vegetação nativa: todos esses fatores e suas relações compõem o meio ambiente, conforme definição legal.

5. Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A copia literalmente o conceito do Art. 3º, I da Lei nº 6.938/81 – por isso, é a correta!

6. Análise das alternativas incorretas:
B: Define poluição (Art. 3º, III da Lei) e não meio ambiente.
C: Essa é a definição de degradação da qualidade ambiental (Art. 3º, II da Lei).
D: Conceitua o poluidor (Art. 3º, IV da Lei).
E: Lista exemplos de componentes ambientais, mas não a definição legal.

7. Estratégia para a prova: Atenção a termos literais; concursos valorizam transcrições exatas da lei. Evite confundir elementos do meio ambiente com sua definição legal, uma pegadinha comum!

8. Doutrina: Paulo Affonso Leme Machado reforça que o conceito legal é amplo e engloba todos os elementos e relações essenciais à vida (“Direito Ambiental Brasileiro”).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gab: A

É a literalidade do inciso III, art. 3º: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

Sobre as demais alternativas:

b) poluição

c) degradação da qualidade ambiental

d) poluidor

e) recursos ambientais