Durante uma investigação, foi localizado um fórum que não
figurava nos resultados dos mecanismos convencionais de busca.
O endereço terminava em .onion, e o acesso exigia a utilização da
rede Tor.
À luz dos conceitos de criminologia digital, assinale a afirmativa
correta.

Question

Durante uma investigação, foi localizado um fórum que não
figurava nos resultados dos mecanismos convencionais de busca.
O endereço terminava em .onion, e o acesso exigia a utilização da
rede Tor.
À luz dos conceitos de criminologia digital, assinale a afirmativa
correta. Alternativa A: A utilização de endereço .onion permite concluir que todo
conteúdo oferecido no fórum é ilícito. Ou Alternativa B: O fórum se enquadra exclusivamente na deep web, uma vez
que a utilização da rede Tor afasta sua classificação como
integrante da dark web, por serem categorias distintas e
mutuamente excludentes. Ou Alternativa C: A deep web reúne apenas serviços acessíveis por redes
especiais, enquanto a dark web abrange todo conteúdo não
indexado pelos mecanismos convencionais de busca, ainda
que acessível por navegadores comuns.  Ou Alternativa D: O fórum pertence à surface web, já que o conhecimento de seu
endereço permite o acesso direto, ainda que os buscadores
convencionais não o indexem e que seja necessária a utilização
de uma rede específica. Ou Alternativa E: O fórum integra a dark web, parcela deliberadamente oculta
da deep web e acessível por rede ou ferramenta específica,
sem que essa classificação, por si só, torne ilícito todo o
conteúdo disponibilizado no ambiente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O fórum integra a dark web, parcela deliberadamente oculta
da deep web e acessível por rede ou ferramenta específica,
sem que essa classificação, por si só, torne ilícito todo o
conteúdo disponibilizado no ambiente. Gabarito: EFundamento decisivo: O endereço .onion e a exigência de acesso pela rede Tor identificam o serviço como integrante da dark web, conduzindo à alternativa E.Tema central: Deep web e dark webAnálise das alternativasAErradaO erro está em concluir que todo o conteúdo é ilícito a partir do endereço .onion. Esse endereço identifica uma característica técnica de acesso pela rede Tor, não a natureza jurídica do material disponibilizado. Como serviços onion também têm usos legítimos, a ilicitude não pode ser presumida apenas pelo ambiente utilizado.BErradaA alternativa trata deep web e dark web como categorias mutuamente excludentes, quando há relação de inclusão: a dark web integra a deep web. Portanto, o fórum pertence à deep web, mas não exclusivamente a ela no sentido proposto. A exigência de Tor para acessar o serviço .onion sustenta justamente sua classificação mais específica como dark web, em vez de afastá-la.CErradaA alternativa inverte os critérios de classificação. A deep web é caracterizada pela não indexação nos mecanismos convencionais de busca e não se limita a serviços que exigem redes especiais. A dark web, por sua vez, corresponde à parcela que exige acesso especializado, não a todo conteúdo não indexado. Assim, a ausência nos buscadores, isoladamente, não basta para classificar um serviço como dark web.DErradaConhecer o endereço não é critério suficiente para enquadrar um serviço na surface web. No caso, esse conhecimento não elimina a exigência de acesso pela rede Tor: o endereço continua sendo de um serviço .onion. A alternativa confunde saber onde o serviço está com poder acessá-lo sem a rede específica exigida.ECertaA alternativa E articula corretamente três conceitos. A deep web compreende conteúdos não indexados pelos buscadores convencionais; a dark web é uma parcela deliberadamente oculta desse conjunto, cujo acesso exige rede ou ferramenta específica. No caso, o serviço .onion acessível por Tor satisfaz esse critério de acesso especializado. Já a licitude depende do conteúdo disponibilizado, não da classificação técnica do ambiente: existem usos legítimos de serviços onion, e o enunciado não descreve material que permita concluir pela ilicitude ou pela licitude de todo o fórum.Pegadinha da questãoO contexto de investigação pode induzir a tratar ocultação técnica como prova de crime. A questão exige separar a identificação do ambiente da avaliação do conteúdo: reconhecer a dark web não autoriza presumir ilicitude, assim como rejeitar essa presunção não significa declarar todo o material lícito.Dica para questões semelhantesEm questões de classificação, diferencie um indício amplo de um elemento específico: a não indexação aponta para deep web; a exigência de acesso especializado permite identificar sua parcela dark web.Não use a simples menção ao Tor como prova de acesso à dark web: a rede também permite visitar a surface web. Verifique se o serviço descrito é .onion e depende desse acesso.

Durante uma investigação, foi localizado um fórum que não f...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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