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Q3257000 Arquivologia

Julgue o próximo item, relativo à gestão documental e da memória no Poder Judiciário e ao Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), consoante a Resolução n.º 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


O PRONAME constitui-se de quatro subcomitês, com atuações consultivas e propositivas nas respectivas áreas temáticas: Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental, Subcomitê de Preservação Digital, Subcomitê de Memória e Subcomitê de Capacitação.

Alternativas

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Alternativa correta: C – certo

1. Tema central:
A questão aborda a estrutura do PRONAME (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário), conforme definido pela Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema é fundamental para quem estuda arquivologia aplicada ao Poder Judiciário, pois envolve normas e práticas de gestão documental e preservação da memória institucional.

2. Resumo teórico:
O PRONAME foi instituído para fortalecer e padronizar a gestão documental e a preservação da memória no Judiciário. Ele funciona por meio de subcomitês que atuam de forma consultiva (dando orientações) e propositiva (sugerindo ações e normas). Segundo o art. 3º da Resolução 324/2020 do CNJ, existem quatro subcomitês:

  • Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental
  • Subcomitê de Preservação Digital
  • Subcomitê de Memória
  • Subcomitê de Capacitação

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa está correta porque descreve com precisão a estrutura interna do PRONAME, conforme o texto normativo. Cada subcomitê tem função de apoio técnico e atua nas áreas temáticas indicadas, alinhado ao objetivo do programa de aprimorar a gestão de documentos e preservar a memória institucional.

4. Estratégia de interpretação:
Em questões desse tipo, atenção aos números e nomes específicos (quantidade de subcomitês, nomenclatura, funções) é fundamental. Bancas costumam trocar nomes, omitir ou acrescentar subcomitês inexistentes para confundir o candidato. Sempre que possível, associe o texto da questão ao dispositivo normativo correspondente.

5. Conclusão:
Portanto, a alternativa está correta e alinhada à Resolução n.º 324/2020 do CNJ, consolidando o conhecimento sobre a organização do PRONAME.

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O Comitê do Proname é subdividido em quatro Subcomitês: Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental; Subcomitê de Preservação Digital; Subcomitê de Memória e Subcomitê de Capacitação.

Fonte: Portal CNJ <https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-documental-e-memoria-proname/#:~:text=O%20Comitê%20do%20Proname%20é,Memória%20e%20Subcomitê%20de%20Capacitação.>

Ele tem como objetivo principal a gestão documental e a preservação da memória institucional do Judiciário, seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Certo.

Resolução nº 324/2020

Art. 10. São Subcomitês do Proname, com atuação consultiva e propositiva nas seguintes áreas temáticas:

I – Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental;

II – Subcomitê de Preservação Digital;

III – Subcomitê de Memória; e

IV – Subcomitê de Capacitação.

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