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Julgue o próximo item, relativo à gestão documental e da memória no Poder Judiciário e ao Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), consoante a Resolução n.º 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O PRONAME constitui-se de quatro subcomitês, com atuações consultivas e propositivas nas respectivas áreas temáticas: Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental, Subcomitê de Preservação Digital, Subcomitê de Memória e Subcomitê de Capacitação.
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Alternativa correta: C – certo
1. Tema central:
A questão aborda a estrutura do PRONAME (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário), conforme definido pela Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema é fundamental para quem estuda arquivologia aplicada ao Poder Judiciário, pois envolve normas e práticas de gestão documental e preservação da memória institucional.
2. Resumo teórico:
O PRONAME foi instituído para fortalecer e padronizar a gestão documental e a preservação da memória no Judiciário. Ele funciona por meio de subcomitês que atuam de forma consultiva (dando orientações) e propositiva (sugerindo ações e normas). Segundo o art. 3º da Resolução 324/2020 do CNJ, existem quatro subcomitês:
- Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental
- Subcomitê de Preservação Digital
- Subcomitê de Memória
- Subcomitê de Capacitação
3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa está correta porque descreve com precisão a estrutura interna do PRONAME, conforme o texto normativo. Cada subcomitê tem função de apoio técnico e atua nas áreas temáticas indicadas, alinhado ao objetivo do programa de aprimorar a gestão de documentos e preservar a memória institucional.
4. Estratégia de interpretação:
Em questões desse tipo, atenção aos números e nomes específicos (quantidade de subcomitês, nomenclatura, funções) é fundamental. Bancas costumam trocar nomes, omitir ou acrescentar subcomitês inexistentes para confundir o candidato. Sempre que possível, associe o texto da questão ao dispositivo normativo correspondente.
5. Conclusão:
Portanto, a alternativa está correta e alinhada à Resolução n.º 324/2020 do CNJ, consolidando o conhecimento sobre a organização do PRONAME.
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O Comitê do Proname é subdividido em quatro Subcomitês: Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental; Subcomitê de Preservação Digital; Subcomitê de Memória e Subcomitê de Capacitação.
Fonte: Portal CNJ <https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-documental-e-memoria-proname/#:~:text=O%20Comitê%20do%20Proname%20é,Memória%20e%20Subcomitê%20de%20Capacitação.>
Ele tem como objetivo principal a gestão documental e a preservação da memória institucional do Judiciário, seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Certo.
Resolução nº 324/2020
Art. 10. São Subcomitês do Proname, com atuação consultiva e propositiva nas seguintes áreas temáticas:
I – Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental;
II – Subcomitê de Preservação Digital;
III – Subcomitê de Memória; e
IV – Subcomitê de Capacitação.
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