Julgue o próximo item, relativo à gestão documental e da mem...
Julgue o próximo item, relativo à gestão documental e da memória no Poder Judiciário e ao Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), consoante a Resolução n.º 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cada órgão do Poder Judiciário deverá optar por manter ou um ambiente físico ou um virtual para preservação e divulgação de informações relativas à memória produzidas ou custodiadas pelo órgão.
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Errado.
De acordo com a Resolução nº 324/2020 do CNJ, cada órgão do Poder Judiciário deve manter tanto um ambiente físico quanto um virtual para a preservação e divulgação das informações relativas à memória institucional.
Art. 40. Os órgãos do Poder Judiciário deverão instituir ambientes físico e virtual de preservação e divulgação de informações relativas à memória, produzidas ou custodiadas pelo órgão, seja por meio de Museu, Memorial ou Centro de Memória, de caráter informativo, educativo e de interesse social.
Resolução nº 324/2020 do CNJ
Art. 40. Os órgãos do Poder Judiciário deverão instituir ambientes físico e virtual de preservação e divulgação de informações relativas à memória, produzidas ou custodiadas pelo órgão, seja por meio de Museu, Memorial ou Centro de Memória, de caráter informativo, educativo e de interesse social.
§ 1o O ambiente virtual mencionado no caput será veiculado em espaço permanente do sítio eletrônico do órgão.
§ 2o O acervo digital relacionado à memória institucional será preservado em Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq, com interoperabilidade de pacotes informacionais.
O texto da resolução não impõe uma escolha exclusiva entre um ou outro, permitindo que os órgãos adotem a forma que melhor atenda às suas necessidades e capacidades.
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