Alternativa correta: E (Errado)

1. Tema central da questão

A questão aborda gestão documental e da memória no Poder Judiciário, focando especificamente nas normas da Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME). Dominar este tema é essencial para quem vai trabalhar com arquivos e memória institucional, especialmente no contexto judiciário.

2. Resumo teórico

A Resolução CNJ nº 324/2020 determina que cada órgão do Poder Judiciário deve promover a gestão da memória institucional de forma sistemática, mantendo ambientes físico e virtual para preservação e divulgação das informações relativas à sua história e memória. Ou seja, não é uma escolha entre físico ou virtual: ambos são necessários.

Isso garante o acesso, a salvaguarda e a difusão das informações tanto para o público interno quanto para a sociedade, respeitando a diversidade dos suportes documentais e das formas de acesso.

3. Fundamentação normativa

O art. 30 da Resolução CNJ nº 324/2020 estabelece: “Cada órgão do Poder Judiciário deverá manter ambiente físico e virtual para preservação, divulgação e acesso às informações relativas à memória produzidas ou custodiadas pelo órgão.”

Portanto, não existe opção: é obrigatório manter ambos os ambientes.

4. Justificativa da alternativa correta

A afirmação da questão está ERRADA porque sugere que o órgão pode escolher entre físico ou virtual para preservar e divulgar sua memória institucional. Segundo a norma do CNJ, os dois ambientes são exigidos simultaneamente.

5. Dica de interpretação e identificação de pegadinhas

Ao ler enunciados deste tipo, atente para palavras como “optar”, “escolher”, “apenas”, “ou”, pois podem indicar pegadinhas. Sempre que o texto legal exigir a adoção simultânea de medidas, uma alternativa que sugira escolha geralmente estará errada. Busque lembrar o texto normativo e desconfie de simplificações.

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Errado.

De acordo com a Resolução nº 324/2020 do CNJ, cada órgão do Poder Judiciário deve manter tanto um ambiente físico quanto um virtual para a preservação e divulgação das informações relativas à memória institucional.

Art. 40. Os órgãos do Poder Judiciário deverão instituir ambientes físico e virtual de preservação e divulgação de informações relativas à memória, produzidas ou custodiadas pelo órgão, seja por meio de Museu, Memorial ou Centro de Memória, de caráter informativo, educativo e de interesse social.

Resolução nº 324/2020 do CNJ

Art. 40. Os órgãos do Poder Judiciário deverão instituir ambientes físico e virtual de preservação e divulgação de informações relativas à memória, produzidas ou custodiadas pelo órgão, seja por meio de Museu, Memorial ou Centro de Memória, de caráter informativo, educativo e de interesse social.

§ 1o O ambiente virtual mencionado no caput será veiculado em espaço permanente do sítio eletrônico do órgão.

§ 2o O acervo digital relacionado à memória institucional será preservado em Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq, com interoperabilidade de pacotes informacionais. 

O texto da resolução não impõe uma escolha exclusiva entre um ou outro, permitindo que os órgãos adotem a forma que melhor atenda às suas necessidades e capacidades.