Conforme a Lei Ordinária 88-93 que Institui o Código Tributá...

Questões de assuntos semelhantes

• Na organização constitucional das competências tributárias, existem tributos exclusivos da União. Nessa categoria, encontra-se a(o)
• Assinale a alternativa INCORRETA:
• De acordo com o Código Tributário Nacional,
• O Código Tributário Nacional (CTN) define que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que...
• A propósito das contribuições especiais, assinale a alternativa correta: