De acordo com as diretrizes de controle vetorial para a red...
( ) O controle químico consiste no uso de substâncias químicas – inseticidas – para o controle do vetor nas fases larvária e adulta.
( ) A utilização de inseticidas em saúde pública tem por base normas técnicas e operacionais oriundas de um grupo de especialistas em praguicidas da Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza os princípios ativos desses produtos e recomenda as doses para os vários tipos de tratamento disponíveis.
( ) É fundamental o uso racional e seguro dos inseticidas nas atividades de controle vetorial, tendo em vista que o seu uso indiscriminado determina impactos ambientais, além da possibilidade de desenvolvimento da resistência dos vetores aos produtos.
( ) A aquisição de inseticidas para uso em saúde pública é de responsabilidade do Ministério da Saúde e está sustentada em uma política de gestão de insumos estratégicos, conforme determinação da Portaria MS/GM no 1.172, de 17 de junho de 2004, sendo permitido aos municípios a sua aquisição.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A evidência decisiva era comparar as assertivas com a formulação técnica do Ministério da Saúde: as três primeiras coincidem com a diretriz de controle químico e uso racional de inseticidas. O trecho que altera o resultado está no final da 4ª assertiva, pois a base sustenta a responsabilidade do Ministério da Saúde pela aquisição, mas não sustenta a conclusão de que essa aquisição seja permitida aos municípios, fechando V-V-V-F.
- Em assertiva normativa, não valide o item por ter um início correto; confira se o complemento final também está sustentado pela referência técnica.
- Quando a banca reproduz formulação do Ministério da Saúde, compare literalmente os elementos centrais: finalidade do controle químico, base normativa do uso de inseticidas e razão do uso racional.
- Se a diretriz atribui responsabilidade institucional específica, não amplie essa competência por inferência administrativa sem apoio expresso no texto-base.
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