O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista,
profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia,
em âmbito público e/ou privado, com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo
suas atribuições específicas. Constitui infração ética em relação ao paciente, EXCETO:

Question

O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, 
profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, 
em âmbito público e/ou privado, com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo 
suas atribuições específicas. Constitui infração ética em relação ao paciente, EXCETO:  Alternativa A: Deixar de atender paciente que procure cuidados profissionais em caso de urgência, quando não 
haja outro cirurgião-dentista em condições de fazê-lo.  Ou Alternativa B: Opor-se a prestar esclarecimentos e/ou fornecer relatórios sobre diagnósticos e terapêuticas, 
realizados no paciente, quando solicitados pelo mesmo, por seu representante legal ou nas formas 
previstas em lei.  Ou Alternativa C: Executar ou propor tratamento necessário.  Ou Alternativa D: Abandonar paciente, salvo por motivo justificável, circunstância em que serão conciliados os 
honorários e que deverá ser informado ao paciente ou ao seu responsável legal de necessidade da 
continuidade do tratamento.  Ou Alternativa E: Adotar novas técnicas ou materiais que não tenham efetiva comprovação científica.

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Alternativa [C] Executar ou propor tratamento necessário.  Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo é o confronto entre cada alternativa e o rol de infrações éticas na relação com o paciente previsto no Código de Ética Odontológica. Deixar de atender urgência sem outro profissional disponível, negar esclarecimentos/relatórios quando devidos, abandonar paciente sem motivo justificável e adotar técnicas ou materiais sem comprovação científica configuram infração; por isso, a alternativa que não descreve infração é a correta.Tema central: Infrações éticas ao pacienteAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque descreve infração ética. Deixar de atender paciente em caso de urgência, quando não há outro cirurgião-dentista em condições de fazê-lo, viola o dever ético de assistência em situação urgente e caracteriza recusa indevida de cuidado.BErradaEstá errada como resposta porque também configura infração ética. Opor-se a prestar esclarecimentos ou fornecer relatórios sobre diagnóstico e terapêutica ao próprio paciente, ao representante legal ou nas hipóteses previstas em lei viola o direito à informação e ao acesso à documentação pertinente ao cuidado.CCertaA alternativa C é a exceção porque “executar ou propor tratamento necessário” corresponde a um dever profissional, isto é, à conduta esperada do cirurgião-dentista diante da necessidade assistencial do paciente. No plano normativo do Código, a infração seria deixar de indicar ou realizar o tratamento devido, e não propô-lo ou executá-lo quando necessário.DErradaEstá errada como resposta porque o núcleo da conduta é infração ética: abandonar paciente. A própria ressalva mostra que só há possibilidade de interrupção quando houver motivo justificável, com informação sobre a necessidade de continuidade do tratamento e acertos pertinentes; fora disso, há violação do dever de continuidade do cuidado.EErradaEstá errada como resposta porque descreve infração ética relacionada à base científica da prática odontológica. Adotar novas técnicas ou materiais sem efetiva comprovação científica expõe o paciente a conduta sem respaldo técnico-científico adequado, o que é vedado eticamente.Pegadinha da questãoA banca explora a lógica da exceção com a palavra “EXCETO” e, além disso, tenta confundir com a alternativa D, cuja ressalva é verdadeira, mas não elimina que o abandono do paciente seja, em essência, conduta eticamente vedada. A alternativa C também pode passar despercebida porque, diferente das demais, descreve dever profissional, não infração.Dica para questões semelhantesEm questão normativa com “EXCETO”, procure a única alternativa que descreve dever profissional ou conduta lícita, e não ato vedado.Na relação com o paciente, diferencie claramente dever de assistência, dever de informação, continuidade do cuidado e exigência de respaldo científico.Não confunda sigilo profissional com negativa de informação ao próprio paciente ou ao representante legal nas hipóteses cabíveis.Quando a alternativa trouxer ressalva, identifique o núcleo da conduta: se o núcleo for abandono, recusa indevida ou prática sem comprovação científica, permanece a infração.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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