Após quase duas décadas do processo de institucionalização d...
( ) O Pacto pela Vida tem como prioridades: saúde do idoso, controle do câncer do colo do útero e da mama, redução da mortalidade infantil e materna, fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias (com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza), promoção da saúde e fortalecimento da Atenção Básica.
( ) É considerado diretriz do Pacto em Defesa do SUS: expressar os compromissos entre os gestores do SUS com a consolidação da reforma sanitária brasileira, explicitada na defesa dos princípios do Sistema Único de Saúde estabelecidos na Constituição Federal.
( ) É considerado uma iniciativa do Pacto em Defesa do SUS: desenvolver e articular ações, no seu âmbito de competência e em conjunto com os demais gestores, que visem qualificar e assegurar o Sistema Único de Saúde como política pública.
( ) O Pacto da Gestão estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da descentralização, regionalização, financiamento, planejamento, programação pactuada e integrada (PPI), regulação, participação e controle social, gestão do trabalho e educação na saúde.
Assinale alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C — V – V – F – V
Tema central: A questão aborda a relação entre a Terapia Ocupacional e os sistemas públicos de saúde, enfatizando o Pacto pela Saúde e suas três dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão, segundo diretrizes do Ministério da Saúde (BRASIL, 2006). Entender esses pactos é essencial para o terapeuta ocupacional compreender seu papel no SUS e garantir práticas alinhadas às políticas públicas.
Resumo teórico: O Pacto pela Saúde representa acordos entre gestores do SUS para fortalecer o sistema. Suas dimensões são:
- Pacto pela Vida: Foca nas prioridades de saúde, como saúde do idoso, controle do câncer do colo do útero e mama, redução da mortalidade infantil e materna, doenças endêmicas (dengue, hanseníase, tuberculose, malária), promoção da saúde e fortalecimento da Atenção Básica.
- Pacto em Defesa do SUS: Reforça a defesa dos princípios constitucionais do SUS e da reforma sanitária.
- Pacto de Gestão: Estabelece diretrizes para gestão, financiamento, regulação, participação e controle social.
Fonte: Ministério da Saúde. Pacto pela Saúde 2006, Portaria GM/MS nº 399/2006.
Justificativa da alternativa correta:
1ª afirmativa (V): Corretíssima! Todas as prioridades listadas estão contempladas no Pacto pela Vida.
2ª afirmativa (V): Verdadeira. A defesa dos princípios do SUS é diretriz central do Pacto em Defesa do SUS.
3ª afirmativa (F): Falsa. Desenvolver e articular ações para qualificar o SUS é uma iniciativa do Pacto de Gestão, não do Pacto em Defesa do SUS.
4ª afirmativa (V): Correta. As diretrizes apontadas correspondem fielmente ao Pacto de Gestão.
Análise das alternativas incorretas:
A, B, D, E: Todas elas apresentam sequências que não correspondem à sequência correta de verdadeiro (V) e falso (F) das afirmativas, conforme explicitado acima. O erro principal está em confundir a qual dimensão do pacto pertencem as iniciativas ou prioridades citadas.
Dicas de interpretação:
- Busque sempre identificar palavras-chave, como “prioridades”, “diretriz” e “iniciativa”.
- Fique atento a qual dimensão do Pacto cada ação pertence; confundir pode ser a principal armadilha.
- Leia atentamente o que é pedido (V ou F) antes de marcar sua alternativa.
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Comentários
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Pra mim era tudo verdadeira, mas como não tinha essa opção a C me pareceu mais plausível. Pelo visto o único problema na terceira afirmativa foi dizer que se tratava de uma iniciativa e não de uma diretriz.
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