Sobre a Lei Federal nº 11.105/2005 e suas alterações, assin...

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Q968330

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP - RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Criminal - Ciências Biológicas |

Q968330 Direito Ambiental

Sobre a Lei Federal nº 11.105/2005 e suas alterações, assinale a alternativa correta.

O Art. 6º proíbe a clonagem humana e de animais.

Realizar clonagem humana é penalidade punível com reclusão de 3 a 10 anos e multa.

O Art. 5º permite a utilização de célulastronco embrionárias humanas para fins de pesquisa.

A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) será composta por membros designados pelo governador dos Estados.

Não compete ao CTNBio estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados.

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