A despesa orçamentária classifica-se em
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A alternativa correta é a A - Categorias Econômicas, Grupos de Natureza de Despesa e Elementos de Despesa.
1. Tema Central da Questão: A classificação da despesa orçamentária é um componente fundamental da administração pública, essencial para a elaboração e execução de orçamentos governamentais. Entender como as despesas são classificadas é crucial para quem almeja o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.
2. Resumo Teórico: A despesa orçamentária é classificada principalmente em três níveis:
- Categorias Econômicas: Dividem-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital. Esta classificação reflete a natureza econômica da despesa.
- Grupos de Natureza de Despesa: Detalham as despesas segundo sua natureza específica, como pessoal, juros, entre outros.
- Elementos de Despesa: Identificam o objeto de gasto, detalhando em que a despesa será aplicada exatamente.
3. Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A lista corretamente os três níveis de classificação: Categorias Econômicas, Grupos de Natureza de Despesa e Elementos de Despesa. Essa classificação é conforme a Instrução Normativa nº 2, de 6 de dezembro de 2017, da Secretaria do Tesouro Nacional.
4. Análise das Alternativas Incorretas:
- B - Despesas Correntes e Despesas de Capital: Essa alternativa está incorreta porque as Categorias Econômicas representam apenas um nível de classificação, não abrangendo o Grupo de Natureza de Despesa ou Elementos de Despesa.
- C - Categorias Econômicas, Grupos de Natureza de Despesa e Despesa de Capital: Incorreta, pois repete a divisão de Despesas de Capital como uma categoria separada, sem incluir Elementos de Despesa.
- D - Despesas Correntes, Despesas de Capital e Elementos de Despesa: Ignora os Grupos de Natureza de Despesa, que são essenciais para a correta classificação.
- E - Despesas Correntes, Despesas de Capital, Grupos de Natureza de Despesa e Categorias Econômicas: A repetição de Despesas Correntes e Despesas de Capital como categorias separadas sem a inclusão de Elementos de Despesa torna essa alternativa incorreta.
Compreender essas classificações ajuda a analisar e a gerenciar o orçamento público de forma eficiente, uma habilidade indispensável para a função de Analista Judiciário.
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