Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de...

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Q4336485 Não definido
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, EXCETO:
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