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Q4153432 Legislação de Trânsito
Em um cruzamento, o semáforo indica vermelho, mas o agente de trânsito determina por gestos que o condutor avance. Qual deve ser a conduta do motorista? 
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 89, caput: "A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais; III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito." No caso, o semáforo indica vermelho, mas o agente determina por gestos que o condutor avance; prevalece a ordem do agente de trânsito, razão pela qual a alternativa correta é a C.

Tema central: Hierarquia dos sinais de trânsito
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque afirma que o semáforo sempre prevalece. Isso contraria diretamente o art. 89 do CTB, que coloca as ordens do agente de trânsito acima das indicações semafóricas.
B
Errada
Está errada porque manda o condutor permanecer parado até o semáforo abrir, ignorando a ordem do agente. No conflito entre os dois comandos, a lei determina a prevalência da ordem do agente de trânsito.
C
Certa
A alternativa C está correta porque aplica exatamente a regra legal de prevalência prevista no art. 89 do CTB. A ordem do agente de trânsito ocupa posição superior à indicação do semáforo. Assim, havendo comando do agente para avançar, esse comando deve ser obedecido mesmo diante de sinal vermelho.
D
Errada
Está errada porque a ordem descrita no enunciado é para avançar no cruzamento, não para desviar pela contramão. A prevalência da ordem do agente não autoriza manobra diversa e irregular sem amparo no caso apresentado.
E
Errada
Está errada porque cria exigência inexistente na lei. O art. 89 do CTB não condiciona a eficácia da ordem do agente ao desligamento do semáforo; a prevalência opera independentemente disso.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre a regra geral de obediência ao semáforo e a regra específica de hierarquia dos sinais: em situação de conflito, a ordem do agente prevalece sobre o semáforo.
Dica para questões semelhantes
  • Em conflito entre sinais, procure primeiro a ordem de prevalência prevista no art. 89 do CTB.
  • Se houver comando do agente de trânsito, ele prevalece sobre o semáforo e sobre outros sinais.
  • Não acrescente condições que a lei não exige, como desligamento prévio do semáforo.
  • A ordem do agente vale nos limites do que foi determinado no caso concreto; ela não autoriza manobra diferente da ordenada.

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ORDEM DE PREVALENCIA

BIZU

A.SE.SI.NO

  • AGENTES
  • SEMAFORO
  • SINAIS
  • NORMAS

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