Os procedimentos para emissão e renovação de Certificado de...
( ) O CA concedido ao EPI tem validade vinculada ao prazo da avaliação da conformidade definida em regulamento emitido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
( ) O EPI deve ser comercializado com o CA válido.
( ) Todo EPI deve apresentar, em caracteres apagáveis, legíveis e visíveis, marcações com o nome comercial do fabricante ou do importador, o lote de fabricação e o número do Certificado Final (CF).