Acerca de planejamento e programação de obras, julgue o item...
Acerca de planejamento e programação de obras, julgue o item a seguir.
Os encargos sociais são parte integrante do orçamento de uma obra, sendo calculados a partir da consideração de despesas com obrigações trabalhistas, como INSS e FGTS, e despesas referentes à remuneração de tempo não trabalhado, como férias, 13.º salário, licenças e abonos.
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CERTO.
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): contribuição patronal sobre a folha de pagamento.
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): percentual sobre o salário do trabalhador.
- Seguro de Acidente de Trabalho, Salário-Educação, entre outros.
- Férias + 1/3 constitucional
- 13.º salário
- Feriados
- Aviso prévio
- Licenças legais (ex.: maternidade, paternidade)
Esses encargos impactam diretamente o custo da mão de obra e, portanto, precisam ser computados com precisão na elaboração do orçamento da obra. O percentual de encargos varia conforme o regime de contratação (CLT, empreitada, terceirização etc.) e conforme a convenção coletiva da categoria envolvida.
Encargos sociais básicos: INSS, FGTS, Salário-educação, SESI, SENAI...
Encargos trabalhistas: 13º salário, férias, feriados, DSR's, faltas justificadas...
Indenizatórios à demissão: aviso prévio, multa por recisão sem justa causa.
Reincidência (incidências cumulativas): incidência de 13º sobre aviso prévo, incidência de FGTS sobre aviso prévio...
Gab: certo
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