Fundamento decisivo: CTB, Anexo I (conceitos e definições de sinais de trânsito) - indicação luminosa amarela do semáforo: "AMARELA - adverte o condutor de que o sinal vermelho vai se acender." Diante da aproximação de cruzamento com sinal amarelo, essa advertência, somada ao dever de segurança do CTB, art. 28 ("O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.") e ao CTB, art. 44 ("Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência."), conduz à redução da velocidade e à parada se isso puder ser feito com segurança, sem aceleração para passar nem frenagem brusca a qualquer custo.

• Luz amarela é sinal de advertência de fechamento iminente, não autorização para avançar acelerando.
• Em cruzamento, o critério decisivo é prudência especial com velocidade moderada e possibilidade de deter o veículo com segurança.
• Parar no amarelo depende de segurança da manobra; o CTB não exige frenagem brusca que crie risco de colisão.
• Buzina, acostamento e calçada não podem ser usados para contornar a disciplina do semáforo.