De acordo com a Lei nº 8.171 de 17 de janeiro de 1991, assin...

Questões de assuntos semelhantes

• No dia 01 de agosto de 2019, a ANVISA publicou no Diário Oficial da União (DOU) o novo Marco Regulatório para avaliação e classificação...
• O Decreto nº 727, de 20 de julho de 2020 regulamenta a Lei nº 17.825, de 2019, que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no estado de Santa...
• Com base na legislação vigente que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, sobre as responsabilidades do produtor de mudas, assinale...
• Segundo a Lei nº 11.520/2000, analise as seguintes assertivas sobre o conceito de Áreas de Preservação Permanente (APP): I. Têm expressiva...
• Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. É facultado ao profissional habilitado constituir‐se em...