A Lei Estadual nº 10.242, de 30 de dezembro de 2014,
art. 9º, informa que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -
SEMA-MT cobrará pela expedição da Carteira de Pescador.
Ficam isentos da taxa de expedição:

Question

A Lei Estadual nº 10.242, de 30 de dezembro de 2014, 
art. 9º, informa que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - 
SEMA-MT cobrará pela expedição da Carteira de Pescador. 
Ficam isentos da taxa de expedição: Alternativa A: aqueles que pratiquem a pesca científica, mesmo sem serem 
habilitados Ou Alternativa B: os aposentados ou, ainda, idosos acima de 60 (sessenta) 
anos de idade  Ou Alternativa C: pescadores profissionais embarcados, que fazem da pesca a 
sua profissão ou meio principal de vida  Ou Alternativa D: pescadores profissionais desembarcados, que fazem da 
pesca a sua profissão ou meio principal de vida

Instituto Nacional de Seleções e Concursos · Accepted Answer

Alternativa [B] os aposentados ou, ainda, idosos acima de 60 (sessenta) 
anos de idade

A Lei Estadual nº 10.242, de 30 de dezembro de 2014, art. ...

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