O artigo 176 estabelece que, ao fim de cada exercício social...

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Q2893560 Contabilidade Geral

A Lei n.º 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, foi alterada pela Lei n.º 11.638/2007. Acerca desse assunto e suas implicações, julgue os itens a seguir.

O artigo 176 estabelece que, ao fim de cada exercício social, as sociedades por ações deverão elaborar as seguintes demonstrações financeiras:

I balanço patrimonial;

II demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

III demonstração do resultado do exercício;

IV demonstração dos fluxos de caixa;

V demonstração do valor adicionado, se companhia aberta;

VI demonstração das mutações patrimoniais.

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I - balanço patrimonial (BP);

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (DLPA);

III - demonstração do resultado do exercício (DRE);

IV - demonstração dos fluxos de caixa (DFC);

V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado (DVA).

Ou seja, a Lei obriga a apresentação da DLPA, mas permite que ela seja apresentada como parte da DMPL.

O item está ERRADO.

O erro do enunciado está na inclusão do item VI (Demonstração das Mutações Patrimoniais) como rol do artigo 176 da Lei n.º 6.404/1976.

O rol taxativo constante no caput do art. 176 traz apenas:

  1. Balanço Patrimonial;
  2. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA);
  3. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
  4. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);
  5. Demonstração do Valor Adicionado (DVA), se companhia aberta.

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