Gabarito (INCORRETA): D

Tema central: O enunciado cobra a compreensão das fases e arranjos institucionais da Revolução Francesa (1789-1799), da Constituinte ao 18 de Brumário. É essencial reconhecer o que cada período criou em termos de Constituição, órgãos de poder e práticas políticas.

Resumo teórico (linha do tempo institucional): De 1789 a 1791: Assembleia Nacional Constituinte abole privilégios e aprova a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em 1791, surge a Monarquia Constitucional com sufrágio censitário. Em 1792-1794, a Convenção e o Terror (Comitê de Salvação Pública) radicalizam e mobilizam a sociedade. Em 1795-1799, o Diretório implanta governo colegiado. Em 1799 (18 de Brumário), instaura-se o Consulado, com forte centralização sob Napoleão.

Por que a D é a INCORRETA (resposta certa): O 18 de Brumário (1799) não consolidou uma “república parlamentarista” nem “descentralização profunda”. Ao contrário, instituiu o Consulado (Constituição do Ano VIII), com executivo preponderante (Primeiro-Cônsul Napoleão), legislativo fragmentado e fraco (Tribunato, Corpo Legislativo, Senado Conservador) e centralização administrativa (prefeitos nomeados em 1800). Portanto, a descrição da alternativa D é oposta aos fatos.

Análise das demais alternativas (corretas historicamente, logo não são a escolha):

A. A Constituinte (1789) aboliu privilégios feudais (Noite de 4 de Agosto) e aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26/08/1789), de inspiração iluminista (liberdades, igualdade perante a lei).

B. O Terror (1793-1794) associou o Comitê de Salvação Pública a políticas de mobilização e controle: levée en masse, Lei dos Suspeitos, tribunais revolucionários e tabelamento (Lei do Máximo).

C. O Diretório (Constituição do Ano III, 1795) implantou executivo colegiado (5 diretores) e bicameralismo, enfrentando crise financeira (desvalorização, “falência dos dois terços”) e guerras contra a Segunda Coligação.

E. A Constituição de 1791 instituiu monarquia constitucional, separação de poderes e sufrágio censitário (cidadãos “ativos” e “passivos”).

Estratégia de prova: destaque palavras-âncora por período: Constituinte (direitos/abolições), 1791 (monarquia constitucional e voto censitário), Terror (Comitê/mobilização), Diretório (colegiado/crises), 18 Brumário (Consulado/centralização). Desconfie de termos como “república parlamentarista” para Napoleão e de “descentralização” pós-1799.

Fontes para reforço: Constituição de 1791; Declaração de 1789; Constituição do Ano III (1795) e do Ano VIII (1799). Ver também: William Doyle, “The Oxford History of the French Revolution”; Georges Lefebvre, “The French Revolution”; François Furet, “A Revolução Francesa”.

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