Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assina...

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é um órgão inferior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que tem a função de assessorar o presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é um órgão administrativo do Sisnama, cuja finalidade é administrar a política e as diretrizes governamentais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é um órgão superior do Sisnama, que tem a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais.

O Conselho de Governo é um órgão superior do Sisnama, cuja função é assessorar o ministro do Meio Ambiente na formulação das políticas regionais e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente.

A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República tem a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais.