A Política Nacional de Saúde Bucal, operacionalizada pelo programa Brasil Sorridente, constitui
estratégia estruturante de reorganização do modelo
assistencial em saúde bucal no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Analise as afirmativas abaixo à luz dos princípios doutrinários e organizativos do SUS e dos dispositivos
operacionais dessa política.
1. Visa à universalização do acesso às ações de
promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde bucal, orientadas pelo princípio da integralidade.
2. Estabelece a atenção primária como porta de
entrada preferencial e coordenadora do cuidado em saúde bucal.
3. Determina a substituição progressiva dos
serviços públicos de saúde bucal por modelos
privados e suplementares.
4. Preconiza a implantação de dispositivos de
apoio diagnóstico e terapêutico, por exemplo,
os Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO), como componentes da rede de atenção.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.

Question

A Política Nacional de Saúde Bucal, operacionalizada pelo programa Brasil Sorridente, constitui
estratégia estruturante de reorganização do modelo
assistencial em saúde bucal no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Analise as afirmativas abaixo à luz dos princípios doutrinários e organizativos do SUS e dos dispositivos
operacionais dessa política.
1. Visa à universalização do acesso às ações de
promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde bucal, orientadas pelo princípio da integralidade.
2. Estabelece a atenção primária como porta de
entrada preferencial e coordenadora do cuidado em saúde bucal.
3. Determina a substituição progressiva dos
serviços públicos de saúde bucal por modelos
privados e suplementares.
4. Preconiza a implantação de dispositivos de
apoio diagnóstico e terapêutico, por exemplo,
os Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO), como componentes da rede de atenção.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas. Alternativa A: São corretas apenas as afirmativas 1 e 3. Ou Alternativa B: São corretas apenas as afirmativas 2 e 4. Ou Alternativa C: São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.  Ou Alternativa D: São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4. Ou Alternativa E: São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.  Gabarito: CFundamento decisivo: A questão é resolvida pela compatibilidade das afirmativas com os princípios do SUS e com a organização da Política Nacional de Saúde Bucal: a PNSB estrutura a atenção em saúde bucal com universalidade, integralidade e rede assistencial, com a atenção primária como porta de entrada e coordenadora do cuidado, além de incluir atenção especializada como os CEO. Por isso, são verdadeiras as afirmativas 1, 2 e 4, e é falsa a 3, que contraria a lógica de fortalecimento da rede pública.Tema central: PNSB e SUSAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque considera verdadeira a afirmativa 3, que é incompatível com a PNSB e com a lógica do SUS. A política não estabelece privatização substitutiva da assistência em saúde bucal; ao contrário, organiza e fortalece a rede pública. Além disso, a alternativa exclui as afirmativas 2 e 4, que são verdadeiras por reconhecerem a atenção primária como coordenadora do cuidado e os CEO como componentes da rede.BErradaIncorreta porque, embora reconheça corretamente as afirmativas 2 e 4, elimina a afirmativa 1 sem fundamento. A PNSB também garante acesso universal e integral às ações de saúde bucal, incluindo promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Excluir a 1 contraria esse núcleo da política.CCertaA alternativa C é a correta porque reúne exatamente as afirmativas compatíveis com a Política Nacional de Saúde Bucal no SUS. A afirmativa 1 está correta ao descrever o acesso universal às ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, em consonância com a integralidade. A afirmativa 2 está correta porque a atenção primária é a porta de entrada preferencial e coordena o cuidado em saúde bucal. A afirmativa 4 também está correta, pois a rede de saúde bucal inclui atenção especializada articulada à atenção básica, com dispositivos como os Centros de Especialidades Odontológicas. A afirmativa 3 fica excluída porque a política fortalece a rede pública, não determina sua substituição por setor privado ou suplementar.DErradaIncorreta porque inclui a afirmativa 3, que é falsa. O erro objetivo é aceitar como diretriz da PNSB uma substituição progressiva dos serviços públicos por modelos privados e suplementares, algo que a base nega expressamente. As afirmativas 2 e 4 estão corretas, mas a presença da 3 invalida a alternativa.EErradaIncorreta porque trata todas as afirmativas como verdadeiras, mas a 3 contraria frontalmente os fundamentos do SUS e da Política Nacional de Saúde Bucal. A existência de afirmativas corretas sobre universalidade, atenção primária e CEO não torna verdadeira uma proposição que nega o fortalecimento da rede pública.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre participação complementar do setor privado e suposta diretriz de substituição da rede pública; a afirmativa 3 é falsa justamente por atribuir à PNSB uma orientação privatizante que ela não tem.Dica para questões semelhantesQuando a questão envolver PNSB e SUS, confirme primeiro se a afirmativa respeita universalidade, integralidade e organização em rede.Considere a atenção primária como porta de entrada preferencial e coordenadora do cuidado também em saúde bucal.Lembre que a saúde bucal no SUS inclui atenção especializada integrada à rede, como os Centros de Especialidades Odontológicas.Afirmações de privatização substitutiva da rede pública devem ser rejeitadas quando confrontam a lógica estrutural do SUS.

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Gabarito: C

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