Sobre a notificação compulsória, é correto
afirmar:

Question

Sobre a notificação compulsória, é correto
afirmar: Alternativa A: É a comunicação optativa à autoridade de
saúde, realizada pelos médicos, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença,
agravo ou evento de saúde pública. Ou Alternativa B: É a comunicação obrigatória à autoridade de
saúde, realizada apenas pelos médicos responsáveis em diagnosticar o caso. Ou Alternativa C: As doenças ou agravos, independentemente
do caso, devem ser notificadas sempre semanalmente às autoridades de saúde. Ou Alternativa D: Acidente de trabalho com exposição a material
biológico e violência não devem ser notificados
por não serem agravos pertencentes à lista
nacional de notificações. Ou Alternativa E: É a comunicação obrigatória à autoridade de
saúde, realizada pelos médicos, profissionais de
saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos
de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença,
agravo ou evento de saúde pública.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] É a comunicação obrigatória à autoridade de
saúde, realizada pelos médicos, profissionais de
saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos
de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença,
agravo ou evento de saúde pública. Gabarito: EFundamento decisivo: A definição normativa de notificação compulsória é o ponto decisivo: comunicação obrigatória à autoridade de saúde feita por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde, sobre suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Por isso, a alternativa E é a única compatível com a regra.Tema central: Notificação compulsóriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca a natureza da notificação de obrigatória para optativa e ainda restringe os notificantes aos médicos. A definição oficial exige comunicação obrigatória e inclui também profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos de saúde.BErradaEstá errada porque limita indevidamente a notificação apenas aos médicos responsáveis pelo diagnóstico. A norma não faz essa restrição: também podem notificar outros profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados.CErradaEstá errada porque afirma que a notificação é sempre semanal. Pela base normativa, a notificação compulsória pode ser imediata ou semanal, conforme o agravo ou evento, então não existe essa regra única de periodicidade.DErradaEstá errada porque exclui agravos que integram a notificação compulsória. A base é suficiente para afirmar com segurança que acidente de trabalho com exposição a material biológico consta na lista nacional; quanto à violência, a formulação tecnicamente correta é que há previsões nacionais específicas de violência notificável, o que afasta a afirmação de que não devem ser notificadas.ECertaA alternativa E corresponde à definição oficial: a notificação compulsória é obrigatória e pode ser feita por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, diante de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.Pegadinha da questãoA banca misturou três confusões reais: trocar obrigatória por optativa, reduzir os notificantes apenas ao médico e tratar a notificação compulsória como se fosse sempre semanal.Dica para questões semelhantesEm questões sobre notificação compulsória, confira primeiro três pontos da definição: caráter da comunicação, quem pode notificar e o que pode ser notificado.Se a alternativa disser que somente médicos notificam, elimine: a regra abrange também profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos.Se a alternativa generalizar a periodicidade como sempre imediata ou sempre semanal, elimine: a base normativa admite as duas formas.Não restrinja notificação compulsória apenas a doenças; a definição também abrange agravos e eventos de saúde pública.

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Sobre a notificação compulsória, é correto afirmar:

Gabarito comentado

Gabarito: E

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