A Guarda Civil Municipal é acionada por vizinhos que relata...
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Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Paulista - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulista - PE - Guarda Civil Municipal |
Q3819484
Direito Penal
A Guarda Civil Municipal é acionada por vizinhos que
relatam que um idoso é mantido trancado em um quarto
pelo próprio filho, sem alimentação adequada e impedido de sair de casa. No local, os agentes confirmam o
confinamento e o isolamento forçado. Com base no
Código Penal, analise as afirmativas a seguir.
I. O artigo 148 do Código Penal define o crime de sequestro e cárcere privado, que consiste em privar alguém de sua liberdade de locomoção.
II. A pena é aumentada quando o crime é cometido contra pessoa idosa, nos termos do §2º do artigo 148.
III. O crime de maus-tratos aplica-se automaticamente em qualquer situação envolvendo pessoa idosa.
IV. A redução à condição análoga à de escravo exige privação da liberdade e exploração de trabalho forçado.
Assinale a alternativa correta.
I. O artigo 148 do Código Penal define o crime de sequestro e cárcere privado, que consiste em privar alguém de sua liberdade de locomoção.
II. A pena é aumentada quando o crime é cometido contra pessoa idosa, nos termos do §2º do artigo 148.
III. O crime de maus-tratos aplica-se automaticamente em qualquer situação envolvendo pessoa idosa.
IV. A redução à condição análoga à de escravo exige privação da liberdade e exploração de trabalho forçado.
Assinale a alternativa correta.