A Nova Agenda Urbana (NAU), desenvolvida pelos Estados-membr...
O texto a seguir é referência para a questão.
A Nova Agenda Urbana e as dimensões urbanas dos ODS
Imersa em um conjunto de considerações sociais, econômicas, ambientais e culturais, a complexidade da urbanização sublinha as interligações inatas entre o que tanto a Nova Agenda Urbana quanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável visam alcançar: um mundo equitativo, igualitário e justo tanto para o presente quanto para gerações futuras, onde ninguém e nenhum lugar fica para trás […] Algumas das ligações entre as duas agendas globais são evidentes, mais claramente vistas na inclusão histórica do primeiro objetivo independente sobre cidades sustentáveis, o ODS 11 para “Tornar cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.
Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/2022/11/20221027_nova_agenda_urbana_portugues.pdf.
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Alternativa correta: D
1. Tema central da questão
Esta questão aborda a relação entre a Nova Agenda Urbana (NAU) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 11, que foca em tornar cidades e assentamentos humanos mais inclusivos, resilientes, seguros e sustentáveis. É essencial conhecer as metas do ODS 11 e como a NAU estimula políticas urbanas alinhadas a esses princípios.
2. Resumo teórico
O ODS 11 é o primeiro objetivo específico sobre cidades nas agendas globais, reconhecendo que o urbanismo sustentável é fundamental para o desenvolvimento. Metas como acesso a transporte, gestão de resíduos, proteção do patrimônio e espaços públicos de qualidade são centrais. A NAU, adotada em 2016, define estratégias para implementar práticas urbanas inclusivas, participativas e sustentáveis. (Fonte: ONU-Habitat, Nova Agenda Urbana, 2016)
3. Justificativa da alternativa correta (D)
A alternativa D está correta porque relaciona diretamente a meta ODS 11.7 — que visa o acesso universal a espaços públicos, verdes e acessíveis — com a estratégia da NAU de promover o planejamento urbano na escala humana. Isso inclui incentivar comércios locais e iniciativas comunitárias para atrair as pessoas aos espaços públicos, conforme proposto nos principais documentos da ONU-Habitat e da própria NAU.
4. Análise das alternativas incorretas
A – Erra ao sugerir que a NAU prioriza áreas pouco adensadas para evitar “sobreposição” de usos, o que não condiz com o que a NAU defende; pelo contrário, ela estimula a multifuncionalidade e o adensamento sustentável.
B – A NAU não estabelece prazo para “zerar” a produção de lixo até 2030, mas sim propõe aprimorar a gestão de resíduos, alinhando-se à meta ODS 11.6.
C – Errada ao afirmar que a NAU contempla apenas parcialmente a proteção do patrimônio natural e cultural; ambos são temas centrais tanto para o ODS 11.4 quanto para a NAU, inclusive em áreas urbanas.
E – Incorreta ao afirmar que o indicador do ODS 11 depende da incorporação de tecnologias importadas; na verdade, o foco é em soluções adequadas ao contexto local, respeitando recursos e necessidades regionais.
5. Estratégias de interpretação
Leia atentamente os termos destacados nas alternativas. Questões sobre agendas globais frequentemente trazem “pegadinhas” como generalizações, limites temporais não previstos nas normas, e atribuições erradas de responsabilidades. Busque sempre relacionar as palavras-chave ao texto de apoio e ao que é defendido oficialmente pelos documentos internacionais.
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Comentários
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A- A meta ODS 11.2 prevê fornecer a todos o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis, o que é previsto na Nova Agenda Urbana por meio de estratégias que favoreçam áreas pouco adensadas, para...
A ODS 11.2 trata de transporte seguro, acessível e sustentável, mas não diz que isso deve ocorrer favorecendo áreas pouco adensadas. Pelo contrário: a Nova Agenda Urbana incentiva adensamento inteligente, porque áreas pouco adensadas aumentam custos e tornam o transporte menos eficiente.
B- A Nova Agenda Urbana estabelece mecanismos que visam zerar a produção de lixo nas cidades até o ano 2030...
Ela promove gestão sustentável, redução, reciclagem e economia circular, mas não determina meta, como “zerar lixo”.
C- A meta ODS 11.4, que defende a salvaguarda e proteção do patrimônio natural e cultural do mundo, é contemplada apenas parcialmente pela Nova Agenda Urbana...
A Nova Agenda Urbana contempla plenamente a proteção do patrimônio cultural e natural, inclusive de povos indígenas e comunidades tradicionais.
D- Visando atender à Meta ODS 11.7, que busca acesso universal a espaços acessíveis, verdes e públicos, a Nova Agenda Urbana incentiva o planejamento na escala humana, fomentando comércios locais e iniciativas comunitárias para trazer as pessoas para os espaços públicos.
E- O ODS 11 estabelece o objetivo de apoiar países menos desenvolvidos [...] as quais têm como indicador a incorporação de tecnologias importadas, por meio do qual se mede esse objetivo.
O ODS 11 realmente trata de apoiar países menos desenvolvidos na construção de edificações sustentáveis, mas NÃO usa como indicador a “incorporação de tecnologias importadas”.
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