O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema público amplo q...

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Q3949727 Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema público amplo que oferece desde ações básicas de saúde até procedimentos de alta complexidade, como transplantes. Garante acesso universal, integral e gratuito a toda a população, sem discriminação. Reconhece a saúde como direito de todos, com foco na promoção, prevenção e cuidado ao longo de toda a vida.

Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/sus

No que se refere ao SUS, analise as afirmativas abaixo.

I.A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde.
II.O Sistema Único de Saúde - SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.
III. O Ministério da Saúde consiste no gestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A Lei nº 8.080/1990 define o SUS como conjunto de ações e serviços de saúde e prevê direção em cada esfera de governo, com o Ministério da Saúde na União. Como as três assertivas reproduzem essa organização e o papel do gestor nacional, o gabarito é A.

Tema central: organização do SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque as três afirmativas coincidem com a formulação normativa e institucional do SUS. A I está alinhada à expressão legal "ações e serviços de saúde", que define a abrangência da rede do SUS. A II reflete a organização interfederativa do sistema, com União, Estados e Municípios atuando com responsabilidades próprias e compartilhadas. A III está correta porque a direção nacional do SUS cabe ao Ministério da Saúde, e a descrição de formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações é compatível com esse papel, sem que a articulação com o Conselho Nacional de Saúde retire essa direção do Ministério.
B
Errada
Está errada porque exclui a afirmativa I. Isso contraria a definição legal do SUS como conjunto de ações e serviços de saúde, de modo que I é verdadeira.
C
Errada
Está errada porque exclui a afirmativa II. A base normativa sustenta que o SUS é organizado com participação da União, dos Estados e dos Municípios, com responsabilidades compartilhadas entre os entes.
D
Errada
Está errada porque exclui a afirmativa III. A direção do SUS, no âmbito da União, é exercida pelo Ministério da Saúde, o que confirma a assertiva sobre seu papel de gestor nacional.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tripla: reduzir a rede do SUS apenas a serviços, tratar o SUS como estrutura só da União e supor que a menção ao Conselho Nacional de Saúde enfraqueceria o papel do Ministério da Saúde como direção nacional.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão falar em abrangência do SUS, confira se a redação inclui ações e serviços de saúde; essa é a fórmula normativa correta.
  • Em itens sobre composição do SUS, procure a lógica interfederativa: União, Estados e Municípios, com responsabilidades próprias e compartilhadas.
  • Se aparecer direção nacional do SUS, o referencial é o Ministério da Saúde; participação e controle social não substituem essa direção executiva.

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