O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
integra o orçamento da seguridade social e pressupõe
planejamento articulado entre diferentes áreas
responsáveis pelas políticas públicas sociais. Nesse
processo, a elaboração da proposta orçamentária
configura etapa estratégica para a definição de metas,
prioridades e alocação de recursos do sistema.
Com base nesse contexto, a elaboração da proposta
orçamentária do SUS deve ocorrer:

Question

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
integra o orçamento da seguridade social e pressupõe
planejamento articulado entre diferentes áreas
responsáveis pelas políticas públicas sociais. Nesse
processo, a elaboração da proposta orçamentária
configura etapa estratégica para a definição de metas,
prioridades e alocação de recursos do sistema.
Com base nesse contexto, a elaboração da proposta
orçamentária do SUS deve ocorrer: Alternativa A: Pelos estados, de forma independente da União. Ou Alternativa B: Exclusivamente pelo Ministério da Saúde, sem
participação de outros órgãos. Ou Alternativa C: Pela direção nacional do SUS, com participação dos
órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. Ou Alternativa D: Apenas pelos conselhos municipais de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Pela direção nacional do SUS, com participação dos
órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. Gabarito: CO que precisava saber: Era necessário saber que o financiamento do SUS integra o orçamento da seguridade social e que a proposta orçamentária deve ser elaborada de forma integrada entre as áreas responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social. Na regra específica do SUS, a proposta é elaborada pela direção nacional do sistema, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.Critério decisivo: A Constituição determina elaboração integrada da proposta de orçamento da seguridade social pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social. A Lei nº 8.080/1990 prevê que os recursos destinados ao SUS no orçamento da seguridade social constem de proposta elaborada pela direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.Tema central: Elaboração da proposta orçamentária do SUS no âmbito da seguridade socialAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque a base afirma que a elaboração da proposta orçamentária ocorre de forma integrada no âmbito da seguridade social, e não de forma independente pelos estados. A regra aponta para atuação articulada entre saúde, previdência social e assistência social.BErradaEstá incorreta porque a base expressamente afasta a elaboração exclusiva pelo Ministério da Saúde. A proposta deve ser feita pela direção nacional do SUS com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz o núcleo da regra constitucional e legal indicada na base: a proposta orçamentária do SUS é elaborada pela direção nacional do sistema, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. O ponto decisivo é justamente a combinação entre direção nacional do SUS e participação intersetorial no âmbito da seguridade social.DErradaEstá incorreta porque a base não atribui essa elaboração apenas aos conselhos municipais de saúde. A norma indicada fala em direção nacional do SUS e integração entre os órgãos da seguridade social no processo orçamentário.EErradaPegadinha da questãoA pegadinha foi trocar a lógica nacional e integrada da elaboração da proposta orçamentária do SUS por atuações isoladas: exclusividade do Ministério da Saúde, independência dos estados ou atuação apenas de conselhos municipais. Também era essencial não ignorar a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.Dica para questões semelhantesEm questões sobre orçamento do SUS, verifique se a alternativa preserva o vínculo com o orçamento da seguridade social.Procure a ideia de elaboração integrada entre saúde, previdência social e assistência social, porque esse é o critério constitucional decisivo.Quando a questão tratar da proposta orçamentária do SUS, identifique a referência à direção nacional do sistema com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) integra o o...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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