A RDC nº 44/2009 regulamenta os serviços farmacêuticos ofere...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Farmacêutico |
Q4038414
Farmácia
A RDC nº 44/2009 regulamenta os serviços farmacêuticos oferecidos à população em farmácias e drogarias, com foco na promoção do uso racional de medicamentos. Com base nisso, analise as assertivas a seguir:
II. A prestação de serviços farmacêuticos deve ocorrer em local adequado que garanta privacidade ao usuário.
III. A aferição de parâmetros fisiológicos pode ser realizada como serviço farmacêutico.
IV. A realização de serviços farmacêuticos dispensa registro documental.
Estão CORRETAS:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: A RDC nº 44/2009, no Capítulo VI, exige que os serviços farmacêuticos sejam prestados por profissional devidamente capacitado, em ambiente com privacidade quando houver atendimento individualizado, e admite a aferição de parâmetros fisiológicos como serviço farmacêutico; além disso, prevê documentação por Declaração de Serviço Farmacêutico, afastando a assertiva IV.
Tema central: Serviços farmacêuticos na RDC
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui a assertiva IV, que contraria a RDC nº 44/2009. A norma exige registro documental do serviço prestado por meio de Declaração de Serviço Farmacêutico, o que torna falsa a ideia de dispensa de documentação. Além disso, a alternativa exclui I e III, embora a RDC exija profissional capacitado e permita a aferição de parâmetros fisiológicos como serviço farmacêutico.
B
Errada
Incorreta porque, apesar de I e II estarem compatíveis com a norma, a presença da IV invalida o conjunto. O erro técnico está em afirmar que a realização de serviços farmacêuticos dispensa registro documental, quando a RDC determina justamente o contrário: após a prestação do serviço, deve haver documentação por Declaração de Serviço Farmacêutico.
C
Errada
Incorreta porque exclui a assertiva III sem base normativa. A RDC nº 44/2009 inclui a aferição de parâmetros fisiológicos ou bioquímicos permitidos no escopo dos serviços farmacêuticos, desde que observadas as condições regulamentares. Portanto, não é possível restringir as corretas apenas a I e II.
D
Certa
A alternativa D é a correta porque reúne exatamente os itens compatíveis com a RDC nº 44/2009. A assertiva I está correta, pois o serviço farmacêutico deve ser realizado por profissional devidamente capacitado. A II também está correta, já que o atendimento individualizado deve ocorrer em ambiente adequado com privacidade. A III é verdadeira porque a aferição de parâmetros fisiológicos integra os serviços farmacêuticos permitidos. A IV é falsa, porque a norma não dispensa registro documental; ao contrário, exige a Declaração de Serviço Farmacêutico após a prestação do serviço.
Pegadinha da questão
A banca explora duas confusões reais: fazer o candidato achar que aferição de parâmetros fisiológicos não é serviço farmacêutico permitido e, principalmente, aceitar a palavra "dispensa" na assertiva IV, embora a RDC exija documentação formal do atendimento.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão citar expressamente a RDC nº 44/2009, resolva por confronto direto com os pontos normativos objetivos: quem pode prestar, onde pode prestar, quais serviços são admitidos e qual documentação é obrigatória.
- Em serviços farmacêuticos com atendimento individualizado, procure a exigência de ambiente adequado com privacidade; ausência dessa condição costuma tornar a assertiva falsa.
- Aferição de parâmetros fisiológicos não deve ser automaticamente excluída: a norma a admite como serviço farmacêutico.
- Se a alternativa afirmar ausência de registro ou formalização do serviço, a tendência pela RDC nº 44/2009 é de erro, porque há exigência de Declaração de Serviço Farmacêutico.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos