Alternativa correta: B

Tema central: A questão trata das incumbências técnicas dos agentes envolvidos no atendimento aos requisitos de desempenho das edificações, conforme a ABNT NBR 15575 (Edificações Habitacionais — Desempenho). Compreender essas incumbências é fundamental para evitar responsabilidades indevidas, garantir segurança jurídica e atender aos requisitos mínimos de qualidade e desempenho na construção civil.

Resumo teórico: A ABNT NBR 15575 define claramente o papel de cada agente no processo construtivo:

• Projetista: Especifica produtos e processos que atendam às normas de desempenho e solicita informações técnicas necessárias aos fabricantes quando não existirem normas.
• Fornecedor: Informa as características de seus produtos, mas não define a vida útil do sistema construtivo completo.
• Construtor e Incorporador: São responsáveis por garantir que o conjunto da obra cumpra os requisitos de desempenho, adotando materiais e sistemas adequados.
• Usuário: Deve utilizar e manter a edificação conforme orientações do manual fornecido pelos agentes responsáveis.

Fonte principal: ABNT NBR 15575:2013

Justificativa da alternativa B: A alternativa B está correta porque atribui ao projetista a responsabilidade de especificar produtos e processos que atendam ao desempenho mínimo exigido e, caso não haja normas específicas, cabe ao projetista buscar informações adicionais junto aos fabricantes. Essa postura proativa está de acordo com o item 4.2 da NBR 15575.

Análise das alternativas incorretas:

• A: O fornecedor informa sobre produtos, mas a vida útil do sistema é determinada pelo projetista e construtor, considerando o conjunto (NBR 15575-1, item 4.2).
• C: O incorporador tem função administrativa e comercial, não técnica. Caracterizar desempenho é papel do projetista, construtor e fornecedor em conjunto.
• D: Identificar riscos previsíveis e realizar estudos é responsabilidade dos projetistas e consultores, não apenas da construtora.
• E: Usuários não elaboram o manual: quem faz isso é o incorporador/construtor. Não existe obrigatoriedade de autenticação em cartório.

Estratégias: Ao estudar questões deste tipo, busque palavras-chave como responsabilidade, especificar, fornecer e caracterizar desempenho. Cuidado com pegadinhas que transferem atribuições técnicas para agentes administrativos ou usuários.

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15575

5.3 Projetista

Os projetistas, devem estabelecer a VIDA ÚTIL PROJETADA (VUP) de cada sistema que compõe esta Norma, com base na Seção 14. 

Cabe ao projetista o papel de especificar materiais, produtos e processos que atendam o desempenho mínimo estabelecido nesta norma com base nas normas prescritivas e no desempenho declarado pelos fabricantes dos produtos a serem empregados em projeto. 

Quando as normas específicas de produtos não caracterizem desempenho, ou quando não existirem normas específicas, ou quando o fabricante não publicar o desempenho de seu produto, é recomendável ao projetista solicitar informações ao fabricante para balizar as decisões de especificação.

Quando forem considerados valores de VUP maiores que os mínimos estabelecidos nesta norma, estes devem constar dos projetos e/ou memorial de cálculo.