Um paciente encaminhou à farmácia um arquivo em PDF
contendo uma notificação de receita B para Clonazepam.
O documento havia sido originalmente preenchido e assinado de
forma manuscrita, depois digitalizado e, por fim, assinado
eletronicamente pelo prescritor. Um funcionário sugeriu validar a
assinatura no serviço do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação (ITI) e registrar a dispensação no Sistema Nacional de
Controle de Receituários (SNCR).
De acordo com a RDC nº 1.000/2025, assinale a conduta correta.

Question

Um paciente encaminhou à farmácia um arquivo em PDF
contendo uma notificação de receita B para Clonazepam.
O documento havia sido originalmente preenchido e assinado de
forma manuscrita, depois digitalizado e, por fim, assinado
eletronicamente pelo prescritor. Um funcionário sugeriu validar a
assinatura no serviço do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação (ITI) e registrar a dispensação no Sistema Nacional de
Controle de Receituários (SNCR).
De acordo com a RDC nº 1.000/2025, assinale a conduta correta.  Alternativa A: Aceitar o arquivo como receituário eletrônico, pois a
assinatura digital aplicada após a digitalização assegura a
autenticidade e integridade necessárias.   Ou Alternativa B: Recusar o arquivo como receituário eletrônico, pois este deve
ser gerado originalmente em serviço integrado ao SNCR, com
numeração e assinatura exigidas.  Ou Alternativa C: Aceitar o arquivo após conferir a assinatura no portal do ITI,
dispensando a numeração do SNCR quando a receita física
original estiver legível e regular.  Ou Alternativa D: Imprimir o arquivo e tratá-lo como notificação física, pois a
impressão converte o documento digitalizado em receituário
original válido para dispensação.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [B] Recusar o arquivo como receituário eletrônico, pois este deve
ser gerado originalmente em serviço integrado ao SNCR, com
numeração e assinatura exigidas.

Um paciente encaminhou à farmácia um arquivo em PDF contend...

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