A Portaria GM/MS nº 3.493/2024 altera a lógica anterior de f...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Farmacêutico |
Q4038407
Saúde Pública
A Portaria GM/MS nº 3.493/2024 altera a lógica anterior de financiamento, buscando maior integração entre desempenho, território e necessidades populacionais. Nesse sentido, o componente de vínculo e acompanhamento territorial tem como principal finalidade:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a finalidade do componente na Portaria GM/MS nº 3.493/2024. Pela base normativa, ele depende do quantitativo de pessoas vinculadas e acompanhadas no território, o que direciona o gabarito para a alternativa B.
Tema central: Finalidade do componente de vínculo e acompanhamento territorial na Portaria GM/MS nº 3.493/2024
Análise das alternativas
A
Errada
Errada. A base normativa do componente não é a avaliação apenas de indicadores financeiros, mas o quantitativo de pessoas vinculadas e acompanhadas no território. Além disso, a base destaca a distinção entre esse componente e o componente de qualidade, que é o voltado a indicadores pactuados.
B
Certa
A alternativa B está certa porque a portaria estrutura esse componente com base no vínculo das pessoas às equipes e no seu acompanhamento territorial. O critério normativo decisivo é operacional e populacional: o valor do componente depende do quantitativo de pessoas vinculadas à eSF e eAP e acompanhadas pelas equipes, o que mostra que sua finalidade principal é monitorar esse vínculo com a população adscrita.
C
Errada
Errada. A aquisição de medicamentos não aparece, na base apresentada, como finalidade desse componente. O critério decisivo da portaria para esse componente é vínculo e acompanhamento territorial, sem relação normativa com definição de compras de medicamentos.
D
Errada
Errada. A base informa que o componente de vínculo e acompanhamento territorial convive com o componente fixo na estrutura de financiamento. Portanto, não há substituição do componente fixo, mas coexistência de componentes distintos.
Pegadinha da questão
A confusão real era ler “financiamento” e presumir finalidade financeira ou confundir esse componente com o de qualidade. A portaria separa os componentes, e aqui o eixo é vínculo territorial com a população adscrita.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão perguntar a finalidade de um componente, identifique primeiro qual é o critério operacional usado pela norma para calcular ou definir esse componente.
- Se a norma separar componentes distintos, não misture suas finalidades: vínculo territorial não se confunde com qualidade nem com avaliação de indicadores.
- Em financiamento da APS, termos como população cadastrada, pessoas vinculadas e acompanhamento no território apontam para lógica de adscrição e monitoramento territorial.
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