Maria, de 13 anos, é filha de Mário, que, após período de
desemprego e sem renda regular, deixou de possuir condições
financeiras para arcar integralmente com sua manutenção. Maria
não possui ascendentes maternos vivos. Na linha paterna, vivem
seus avós, João e Joana, divorciados. João é servidor público
federal em atividade, e Joana é aposentada pelo regime geral de
previdência social.
Considerando as regras do Código Civil sobre alimentos entre
parentes, é correto afirmar que

Question

Maria, de 13 anos, é filha de Mário, que, após período de 
desemprego e sem renda regular, deixou de possuir condições 
financeiras para arcar integralmente com sua manutenção. Maria 
não possui ascendentes maternos vivos. Na linha paterna, vivem 
seus avós, João e Joana, divorciados. João é servidor público 
federal em atividade, e Joana é aposentada pelo regime geral de 
previdência social.  
Considerando as regras do Código Civil sobre alimentos entre 
parentes, é correto afirmar que  Alternativa A: a inexistência de ascendentes maternos impede o pedido de 
alimentos em face dos avós paternos.  Ou Alternativa B: demonstrada a insuficiência econômica do pai, os avós 
paternos poderão ser chamados a concorrer no encargo, na 
proporção de seus recursos.  Ou Alternativa C: o divórcio entre João e Joana extinguiu a obrigação alimentar 
deles em relação à neta.  Ou Alternativa D: os avós somente poderão responder por alimentos se houver 
incapacidade civil do pai, não bastando insuficiência 
financeira.  Ou Alternativa E: a obrigação de prestar alimentos recairá exclusivamente sobre 
o ascendente que comprovar melhor condição financeira.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] demonstrada a insuficiência econômica do pai, os avós 
paternos poderão ser chamados a concorrer no encargo, na 
proporção de seus recursos.  Gabarito: BFundamento decisivo: Código Civil, art. 1.698: "Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos." Como o enunciado afirma insuficiência financeira do pai para arcar integralmente com a manutenção da filha, os avós paternos, de grau imediato, podem ser chamados a concorrer, na proporção de seus recursos.Tema central: Alimentos entre ascendentesAnálise das alternativasAErradaErrada. A inexistência de ascendentes maternos não impede o pedido contra os avós paternos. O critério legal é a extensão da obrigação alimentar aos ascendentes e o chamamento dos mais próximos em grau quando o obrigado principal não suporta integralmente o encargo, nos termos dos arts. 1.696 e 1.698 do Código Civil. A lei não condiciona o pedido aos avós paternos à existência ou inexistência de avós maternos.BCertaA alternativa B aplica exatamente a regra legal pertinente. O Código Civil, no art. 1.698, autoriza o chamamento dos parentes de grau imediato quando o obrigado em primeiro lugar não consegue suportar totalmente o encargo. Além disso, a própria norma determina que, havendo mais de um obrigado, a contribuição deve ser fixada na proporção dos respectivos recursos. Como o pai está em situação de insuficiência econômica e há dois avós paternos vivos, ambos podem concorrer no pagamento dos alimentos, cada qual conforme sua capacidade financeira. Como apoio, o Código Civil, art. 1.696, dispõe: "O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros."CErradaErrada. O divórcio entre João e Joana não extingue a obrigação alimentar deles em relação à neta, porque a obrigação, segundo a base, decorre do parentesco em linha reta ascendente, que permanece. Portanto, o divórcio não tem efeito extintivo sobre esse vínculo relevante para alimentos.DErradaErrada. A lei não exige incapacidade civil do pai. O art. 1.698 do Código Civil exige apenas que o parente que deve alimentos em primeiro lugar não esteja em condições de suportar totalmente o encargo. A insuficiência financeira narrada no enunciado já ativa essa regra.EErradaErrada. O art. 1.698 do Código Civil afasta a concentração exclusiva da obrigação no ascendente de melhor condição financeira, ao estabelecer que, sendo várias as pessoas obrigadas, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos. Logo, não responde sozinho quem ganha mais; há rateio proporcional entre os coobrigados do mesmo grau.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre obrigação subsidiária dos avós e substituição integral do pai, além de tentar induzir erro ao exigir incapacidade civil do genitor e ao sugerir que o divórcio dos avós ou a ausência de ascendentes maternos afastariam a obrigação alimentar fundada no parentesco.Dica para questões semelhantesEm alimentos entre ascendentes, verifique primeiro se o obrigado em primeiro grau consegue ou não suportar integralmente o encargo.Se o obrigado principal não suporta totalmente os alimentos, aplique o art. 1.698: chama-se o grau imediato.Havendo mais de um coobrigado no mesmo grau, a regra legal é concurso proporcional aos recursos, não exclusividade do mais abastado.Não confunda insuficiência financeira com incapacidade civil: a base legal exige a primeira, não a segunda.

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Maria, de 13 anos, é filha de Mário, que, após período de ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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