A alternativa incorreta é a letra E.

Análise das alternativas

A) As provisões devem ser usadas somente para os desembolsos para os quais elas foram originalmente reconhecidas.

✅ Correta.

• A NBC TG 25 (R2) determina que uma provisão deve ser utilizada apenas para os gastos relacionados à obrigação para a qual foi constituída.

B) O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço.

✅ Correta.

• Esse é exatamente o critério de mensuração previsto na NBC TG 25 (R2).

C) Os riscos e incertezas que inevitavelmente existem em torno de muitos eventos e circunstâncias devem ser levados em consideração para se alcançar a melhor estimativa da provisão.

✅ Correta.

• A norma exige que a melhor estimativa considere os riscos e as incertezas envolvidos.

D) Provisões para perdas operacionais futuras não devem ser reconhecidas.

✅ Correta.

• Perdas operacionais futuras representam expectativas de prejuízo, e não uma obrigação presente. Portanto, não podem ser reconhecidas como provisão.

E) Se existe uma obrigação possível ou uma obrigação presente, mesmo que a probabilidade de uma saída de recursos seja remota, é necessário efetuar a provisão.

❌ Incorreta.

A provisão somente é reconhecida quando:

• existe uma obrigação presente (legal ou não formalizada);
• é provável a saída de recursos para liquidá-la; e
• o valor pode ser estimado com confiabilidade.

Se a saída de recursos for remota, não se reconhece provisão e, em regra, nem mesmo há divulgação em notas explicativas.

Regra para provas

• Obrigação presente + saída provável + estimativa confiável → Provisão.
• Obrigação possível ou saída possível → Passivo contingente (divulgação em notas).
• Saída remota → Não reconhece provisão e, em regra, não divulga.

ChatGPT 

provavel = balanco patrimonial

possivel = notas explicativas

remota = nao faz nada

A) CERTO.  Uma provisão deve ser utilizada somente para os desembolsos para os quais foi originalmente reconhecida.

B) CERTO.  O valor reconhecido como provisão deve ser, de fato, a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço.

C) CERTO. A incerteza pode influenciar tanto a quantificação do valor a ser provisionado quanto o momento em que o desembolso ocorrerá. Sendo assim, o gerenciamento dessa incerteza exige cuidados técnicos específicos da administração.

D) CERTO. Uma perda futura depende das operações e das decisões da empresa que ainda vão acontecer. Prever que a empresa terá um prejuízo no ano que vem não gera uma dívida (passivo) com nenhum credor hoje.

E) ERRADO. De acordo com as normas contábeis (CPC 25 / IAS 37), se a probabilidade de saída de recursos for remota, você não deve efetuar provisão e também não deve divulgar em nota explicativa.