Alternativa correta: B

Tema central: A questão aborda a regulamentação, modalidades e funções dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, contexto fundamental para quem presta concursos em Psicologia e Saúde Pública.

Resumo teórico: Os CAPS são serviços estratégicos implantados durante a Reforma Psiquiátrica brasileira para substituir o modelo hospitalocêntrico (centrado em hospitais psiquiátricos) por uma assistência territorial e comunitária. As modalidades de CAPS foram definidas de acordo com o porte do município, complexidade, número de habitantes e populações específicas atendidas (crianças, adolescentes, adultos, usuários de álcool e outras drogas).

O instrumento legal que definiu e detalhou as modalidades de CAPS foi a Portaria GM nº 336/2002, que trouxe as categorias CAPS I, II, III, CAPSi (infantojuvenil) e CAPSad (álcool e drogas), considerando o porte, a complexidade e a clientela.

Fontes: Portaria GM nº 336/2002; Portaria GM/MS nº 3.088/2011.

Justificativa da alternativa B:
A alternativa B está correta porque descreve precisamente a função da Portaria 336/2002: ampliar e definir diferentes modalidades de CAPS, considerando porte, complexidade e clientela, com o objetivo de substituir internações psiquiátricas e promover reabilitação psicossocial.

Análise das alternativas incorretas:

A: Embora a Portaria 3.088/2011 integre os CAPS à RAPS, ela não redefiniu as modalidades ou estrutura operacional dos CAPS—isso foi tarefa da Portaria 336/2002.

C: Nem todos os CAPS funcionam 24h/dia. Apenas o CAPS III e alguns CAPSad possuem funcionamento integral; as demais modalidades têm horários reduzidos.

D: Os CAPS não são complementares aos hospitais psiquiátricos, mas sim substitutivos, buscando evitar internações desnecessárias.

E: O CAPSi e o CAPSad não atendem exclusivamente casos graves, nem exclusivamente públicos restritos. Eles também acolhem casos de sofrimento psíquico diverso, não apenas transtornos mentais severos.

Dicas para interpretação: Observe palavras absolutas (“todos”, “obrigatoriamente”, “exclusivamente”) – muitas vezes indicam exagero ou erro. Atente para datas e portarias: a legislação específica frequentemente fundamenta a resposta correta.

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