nas alternativas A C D E o verbo transitivo DEVER traz a sua definição de estar obrigado a algo, 
alternativa B o verbo PODER em uma de suas definições: capacidade legal de fazer algo; direito
apenas uma dica de concurso, observar a condição empregada na frase, é o caso desta questão onde o termo restritivo é utilizado nas alternativas erradas.

Solução pelo CPC 04 - Intangível

Gabarito Letra B

Conforme o Pronunciamento CPC 04 – Ativo Intangível:

A) Os gastos na fase de desenvolvimento devem ser reconhecidos no resultado apenas se não atenderem aos critérios do item 56 acima. Do contrário, serão reconhecidos no ativo Intangível.
54.   Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos

B) CERTO: 58. Na fase de desenvolvimento de projeto interno, a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos futuros, uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do que a fase de pesquisa

C) Os gastos com pesquisa vão para despesa quando incorridos. E gastos com desenvolvimento somente são reconhecidos no ativo se atenderem às seis condições listadas no item 56.

D) O Pronunciamento define pesquisa como “a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico”.(item 8)

E os gastos com pesquisa vão para despesa, quando incorridos.

E) Os gastos devem ser considerados como incorridos conforme o princípio da competência. E se a empresa não conseguir diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento, deve considerar os gastos do projeto como despesa, pelo princípio da Prudência.
53.   Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa

bons estudos

CPC 04

 

 Fase de Pesquisa

            Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos, pois durante esta fase a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros.

            São exemplos de atividades de pesquisa as atividades destinadas à obtenção de novos conhecimentos; a busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos; formulação, projeto, avaliação e seleção de alternativas possíveis para produtos, processos, serviços novos ou aprimorados.

 

            Fase de Desenvolvimento

            Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:

            - viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;

            - intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;

            - capacidade para usar ou vender o ativo intangível;

            - forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros;                      - disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e

            - capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.

            São exemplos de atividades de desenvolvimento os projetos, construções e testes de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização; projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;             

projeto, construção e teste de alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, novos ou aperfeiçoados.

             Os Ativos Intangíveis, além de serem gerados internamente, podem ser adquiridos em uma combinação de negócios. Os gastos subseqüentes em projeto de pesquisa e desenvolvimento adquiridos serão contabilizados de forma semelhante àqueles gerados internamente.

 

GABARITO B

A alternativa correta é a letra B:

B – A entidade pode, durante a fase de desenvolvimento e em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que o mesmo gerará prováveis benefícios econômicos futuros.

Explicação:

Segundo o CPC 04 (R1) – Ativo Intangível, que está alinhado com o IAS 38 (norma internacional):

• Fase de Pesquisa: Os gastos devem ser reconhecidos como despesa no resultado do período em que forem incorridos. Não há capitalização nessa fase, pois ainda não é possível demonstrar que o ativo trará benefícios econômicos futuros.
• Fase de Desenvolvimento: Os gastos podem ser capitalizados como ativo intangível desde que sejam atendidos determinados critérios, entre eles:
• A viabilidade técnica do produto ou processo;
• A intenção e a capacidade de completar e usar ou vender o ativo;
• Como o ativo gerará benefícios econômicos futuros;
• A existência de recursos técnicos, financeiros e outros para completar o desenvolvimento;
• A capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo.

O ativo intangível pode ser reconhecido na fase de desenvolvimento, desde que demonstre as exigências previstas no item 56 do CFC, a saber:

• (a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
• (b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
• (c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
• (d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
• (e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
• (f) capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento. 

Comentário sobre as demais opções:

• A – Incorreta: os gastos em desenvolvimento podem ser capitalizados, se cumprirem os critérios.
• C – Incorreta: somente os gastos na fase de desenvolvimento podem ser ativados. Os gastos na fase de pesquisa devem ser despesa.
• D – Incorreta: atividades de pesquisa, como obtenção de novos conhecimentos, devem ser reconhecidas como despesa, e não como ativo.
• E – Incorreta: se não for possível distinguir pesquisa e desenvolvimento, todos os gastos devem ser tratados como pesquisa, ou seja, como despesa.

Gabriel Rabelo e Luciano Rosa & ChatGPT